O Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou hoje (17) a decisão em primeira instância que condenava Sikêra Jr. pelas ofensas contra Xuxa Meneghel. O valor da indenização, no entanto, foi reduzido de R$ 300 mil para R$ 50 mil.
Ainda cabe recurso da decisão do TJ-SP. A apresentadora processou o comandante do "Alerta Nacional" após ele afirmar em seu programa que Xuxa "quer levar as crianças à travessura, prostituição e suruba", além de associá-la à pedofilia. O ataque foi motivado pelo livro infantil inclusivo lançado pela apresentadora: "Maya, Bebê Arco-Íris".
"As manifestações foram realizadas por meio do emprego de tom jocoso e de linguajar escrachado que, muito embora sejam característicos da atração televisiva, evidentemente excederam os limites do bom senso, da boa educação", argumentou o desembargador César Peixoto, afirmando que a liberdade de expressão foi extrapolada com os ataques que tiveram "o intuito deliberado de depreciar a dignidade" de Xuxa.
Ao reduzir o valor da indenização, o magistrado afirmou que o valor arbitrado em primeira instância "não estava em harmonia com os critérios de proporcionalidade utilizados" em processos desta natureza.
O valor ficou em R$ 50 mil, mais juros e correção monetária.
Xuxa usou as redes sociais para informar aos seguidores que o valor será repassado para instituições ligadas à assistência de crianças de adolescentes.
Esse não é o primeiro processo que Sikêra perde contra Xuxa. Em setembro, Junno Andrade, marido da apresentadora, venceu o apresentador na Justiça após ser chamado de "Jugolô".
