A Justiça de São Paulo determinou que o salário do comentarista Caio Ribeiro, da TV Globo, seja penhorado em 10%, por conta de uma dívida da empresa que pertence a familiares do ex-jogador.
Conforme o Uol, Caio não é sócio da empresa mas o Tribunal entendeu que ele tem responsabilidade por ter entrado como avalista em um contrato de mais de R$ 280 mil que gerou a ação judicial da RDG Fundo de Investimento contra a Maxxilab Exames Laboratoriais.
Dorival Decoussau e Wilsson Decoussau, pai e tio de Caio, são sócios da empresa do ramo laboratorial. No processo, a RDG afirma que fez um acordo de Cessão de Crédito com a Maxxilab, mas que a empresa, por sua vez, não gerou os recursos previstos, ou seja, conforme os advogados da RDG, a empresa dos parentes de Caio adquiriu capital mas não teria cumprido sua parte do acordo.
A defesa do comentarista considerou ilegítima sua inclusão no polo passivo da ação, alegando que não houve autorização conjugal para anuência (outorga uxória) do contrato, mas a Justiça entendeu que isso "não invalida o aval prestado".
Sendo assim, a Justiça determinou a penhora de 10% do salário que Caio recebe na Globo até que o débito seja quitado integralmente. O valor do salário não foi informado. A defesa de Caio irá recorrer da decisão.
Já o escritório que atende à RDG afirmou que também entrará com recurso pedindo que aumente o bloqueio do salário em 30%, por não satisfazer os interesses do cliente.
"A decisão que deferiu a penhora de 10% é positiva, entretanto não satisfaz os interesses do nosso cliente, tampouco atende às necessidades do processo. A lei limita a proteção de impenhorabilidade à importância de 50 salários mínimos. O Caio Ribeiro recebe mais do que a previsão legal protegida, por isso não tem nenhum direito de fugir desse bloqueio. Estamos preparando o recurso contra a decisão, porque o caso, evidentemente, impõe que a penhora se estenda a no mínimo 30% da remuneração dele", disse o advogado Mohamad Hassan.
