O apresentador Datena e o Grupo Bandeirantes foram condenados, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a uma indenização de R$ 60 mil por danos morais causados a um homem que foi acusado de estupro no programa "Brasil Urgente", sem ter cometido o crime. Ainda cabe recurso.
Conforme a ação, Marco Aurélio de Paula teve sua imagem e nome divulgados no programa televisivo, que atribuiu culpa a ele pelo crime de estupro. Um inquérito policial foi aberto contra o suspeito na época, mas a polícia chegou à conclusão de que ele era inocente.
Conforme o ministro Luís Felipe Salomão, relator do processo, Datena abusou do direito de expressão, usando uma "narrativa sensacionalista".
Confira alguns trechos da decisão: "A presente reportagem limitou-se a ouvir as declarações bastante vagas da suposta vítima e do delegado de polícia que, inclusive, não aduz a qualquer prova, mas identifica o autor reiteradas vezes sem qualquer necessidade senão de denegrir a sua imagem e de alavancar a própria audiência".
"À época, ele não passava de mero acusado sendo, ao final da investigação, absolvido. É evidente que a reportagem transbordou os limites do exercício regular do direito de imprensa".
A assessoria de imprensa da Band afirmou que a emissora irá recorrer, mas não comentou o caso, assim como Datena.
Com informações do Uol.
