O Ministério Público da Catalunha anunciou nesta quarta-feira (2) que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha contra a sentença que anulou a condenação de quatro anos e seis meses de prisão por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves.
O recurso, que ainda precisa ser formalizado pelo Ministério Público do Supremo Tribunal Federal, será baseado nos fundamentos previstos nos artigos 852 (violação de preceito constitucional) e 849.1 (violação de lei) do Código de Processo Penal para contestar a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
Os pedidos específicos do MP só serão conhecidos quando a abertura do recurso for formalizada. Em princípio, não se pode pedir ao Supremo Tribunal Federal que condene Alves novamente sem um novo julgamento.
Entenda o caso:
Daniel Alves foi condenado em primeira instância a quatro anos e seis meses de prisão por estupro, em fevereiro de 2024.
A defesa do jogador recorreu da decisão, alegando insuficiência de provas e questionando a credibilidade do testemunho da vítima.
O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha anulou a condenação, acatando o recurso da defesa.
O Ministério Público da Catalunha anunciou que recorrerá ao Supremo Tribunal da Espanha contra a anulação da condenação.
Próximos passos:
O Ministério Público do Supremo Tribunal Federal precisa formalizar o recurso.
O Supremo Tribunal da Espanha decidirá se aceita o recurso e, em caso afirmativo, se mantém ou anula a decisão do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
O caso segue em andamento e novas informações serão divulgadas à medida que estiverem disponíveis.
