A desembargadora Lúcia Helena do Passo, da 11ª Câmara de Direito Privado, determinou nessa terça-feira (11) a liberação da maior parte dos R$ 80 milhões que estavam bloqueados por liminar em favor do Flamengo, referentes ao repasse de direitos de transmissão da Libra. Apenas R$ 17 milhões permanecem retidos.
Com a decisão, Atlético-MG, Bahia, Red Bull Bragantino, Grêmio, Palmeiras, Santos, São Paulo e Vitória receberão seus repasses normalmente. A magistrada destacou que o Flamengo participou da escolha da empresa responsável pelos critérios de rateio e criticou a ausência de cálculos próprios apresentados pelo clube.
A disputa começou quando o Flamengo questionou a forma de distribuição dos valores entre os clubes da Libra — 40% iguais, 30% por desempenho e 30% por audiência — defendendo que a fatia por audiência deveria considerar a quantidade de assinantes de pay-per-view.
O contrato da Libra com a Rede Globo, no valor de R$ 1,17 bilhão por temporada, vai até 2029. Apesar do impasse, a Justiça entendeu que o vínculo garante segurança financeira suficiente para suspender o bloqueio total solicitado pelo clube carioca.
