O Tribunal Superior da Catalunha absolveu o ex-jogador brasileiro Daniel Alves da condenação por estupro. A decisão unânime anulou a sentença anterior, que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses de prisão pelo estupro de uma jovem em uma boate em Barcelona, em 2022. Com a absolvição, Alves, que já havia cumprido mais de um ano de prisão preventiva e pago fiança de 1 milhão de euros para liberdade provisória, está livre de qualquer acusação na Justiça espanhola.
A decisão judicial baseou-se em "imprecisões" e "déficits" encontrados na sentença anterior, proferida por um tribunal de primeira instância de Barcelona. Os juízes do Tribunal Superior da Catalunha concordaram com o argumento da defesa de Alves sobre a "falta de confiabilidade do depoimento" da vítima durante o julgamento. Além disso, a sentença apontou "uma série de lacunas, imprecisões, inconsistências e contradições quanto aos fatos" na fundamentação da decisão anterior.
Entre as lacunas apontadas, destaca-se a aceitação da declaração da vítima sem a devida verificação de trechos do relato que poderiam ter sido comparados com gravações do sistema de câmeras da boate. A decisão do Tribunal Superior da Catalunha ressalta que a absolvição não significa que a versão de Alves seja considerada verdadeira, mas sim que as inconsistências impedem a aceitação da hipótese da acusação como provada.
A vítima, uma jovem espanhola que estava na mesma boate que Daniel Alves, alegou ter sido estuprada dentro do banheiro da área VIP do local. Exames comprovaram a presença de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram seu relato. Daniel Alves, por sua vez, confessou ter tido relação sexual com a vítima, mas alegou que houve consentimento.
Além da absolvição, o Tribunal Superior da Catalunha negou o recurso da Promotoria de Barcelona, que pedia o aumento da pena de Alves para 9 anos de prisão. Os advogados da vítima, desde o início do caso, solicitavam uma pena de 12 anos. A decisão final absolveu Alves, revogou as medidas cautelares impostas e determinou o pagamento das custas processuais.
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