Deputados do Psol e da Rede estão pressionando pela tramitação em regime de urgência do projeto de lei 3089/23, que institui o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo. Em entrevista à Rádio Câmara, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), um dos autores da proposta, lembrou que o texto foi apresentado em 2023, após o jogador Vini Jr. ter sido alvo de racismo em uma partida entre Real Madrid e Valencia. Infelizmente, o atleta passou por novos episódios de discriminação, o mais recente durante um jogo entre Real Madrid e Benfica.
Atualmente, o projeto está em tramitação conclusiva, o que significa que pode ser aprovado apenas nas comissões, sem a necessidade de votação no Plenário da Câmara. No entanto, parlamentares do Psol e de outros partidos buscam acelerar a análise e levar a proposta diretamente para votação. Neste momento, o texto aguarda apreciação na Comissão de Direitos Humanos. “Esperamos que o projeto seja pautado e aprovado. Caso contrário, levaremos para o Plenário e o aprovaríamos lá”, afirmou Alencar.
O deputado ressaltou que é inconcebível haver resistência a um programa de combate ao racismo. Ele citou o exemplo do Rio de Janeiro, que já possui uma lei estadual sobre o tema, assim como outros estados que implementaram protocolos semelhantes. Contudo, Alencar argumenta que uma legislação federal teria um impacto mais significativo na adoção de medidas contra o racismo em todo o país. “A transformação em lei federal confere muito mais peso e repercussão nacional, além de não depender apenas de iniciativas locais, que são valiosas, mas que precisam ser consolidadas”, defendeu.
A proposta estabelece um protocolo rigoroso que prevê a interrupção ou até o encerramento definitivo de partidas em caso de manifestações racistas. Além disso, o texto inclui a realização de campanhas educativas constantes e o treinamento obrigatório de funcionários e atletas para lidar com a discriminação racial.
Extraído de Câmara dos Deputados
