Uma troca de mensagens entre funcionários do jogador de futebol Dudu, do Palmeiras, apontam que a ex-companheira do atleta, Mallu Ohana, assinou um documento sem saber do conteúdo, para, supostamente, evitar a partilha de bens entre o casal. Dudu teria contado com auxílio do consultor financeiro Antônio Calil.
Mallu teria assinado as escrituras públicas de declaração de união estável e pacto antenupcial, estabelecendo regime de separação total de bens. As folhas, referentes ao assunto, teriam sido colocadas no meio de uma papelada com outras documentações. Por isso, a mulher não sabia do conteúdo.
Uma conversa entre Calil e o ex-empresário do jogador, Thiago Donda, mostra preocupação por parte do consultor financeiro. Ele diz para o empresário pedir para Dudu excluir a mensagem que havia mandado perguntando se Mallu teria direito aos bens depois de assinar “aquele papel”.
As escrituras públicas estabelecendo regime de separação total de bens foram apresentadas à Justiça pela defesa de Dudu. Porém, no decorrer do processo, que corre em segredo de Justiça, Mallu argumentou que jamais tinha assinado os documentos.
Apesar disso, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) entendeu que Dudu deve partilhar o patrimônio adquirido entre 2009 e 2019 com a ex-companheira, pois o pacto antenupcial não retroage (tem efeito sobre o passado). Sendo assim, não valeria para antes da assinatura [em janeiro de 2019], no tocante ao regime de bens.
Desta forma, ficou definida divisão parcial dos bens adquiridos pelo casal ao longo dos anos de relacionamento.
Defesas
A defesa de Mallu informou que o caso corre sob segredo de justiça, mas que recebeu com surpresa a informação sobre a indução ao erro nas escrituras. Apesar disso, os advogados afirmaram que o caso sempre causou estranheza, já que a mulher negava a assinatura.
Em nota, a defesa do jogador disse que as afirmações expostas não traduzem as decisões judiciais proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que entendeu legítimo o Pacto de Separação Total de Bens, reconhecendo a sua validade a partir da data da celebração. Os advogados, por meio de nota, disseram que a ex-mulher do jogador renunciou ao direito de realizar provas porque sabe ter sido legítima e válida a escritura e os episódios de acusações mútuas, todas sem sentido, estão superados no processo judicial.
