A Justiça de São Paulo acatou um pedido da defesa do ex-jogador Robinho, condenado por estupro e cumprindo pena na Penitenciária Dr. José Augusto Salgado, em Tremembé (a 'P2' ou 'presídio dos famosos'), para reduzir o tempo de sua reclusão. A decisão, publicada no final de outubro, considerou atividades de ressocialização realizadas pelo ex-atleta dentro da unidade prisional.
No total, 69 dias foram abatidos da pena de Robinho, sendo 49 dias por estudos e 20 dias por leituras, conforme as regras previstas na Lei de Execução Penal e nas normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e com o aval do Ministério Público de São Paulo (MP-SP).
A remição de 49 dias de pena é resultado de estudos. O magistrado responsável pela decisão considerou que Robinho dedicou um total de 464 horas a estudos equivalentes ao Ensino Médio, além da realização de 11 cursos na prisão. A redução de pena por estudo é um mecanismo previsto na legislação brasileira, onde a cada 12 horas de frequência escolar ou de participação em atividades educacionais (divididas em no mínimo três dias), o apenado ganha um dia a menos de pena.
Os 20 dias restantes foram concedidos em função da leitura de cinco livros. A Resolução nº 391/2021 do CNJ, que regulamenta a prática, estabelece a redução de quatro dias de pena para cada obra literária lida e avaliada.
Esta não é a primeira vez que a defesa de Robinho busca a remição da pena. No início do ano, após a conclusão do curso profissionalizante de "Eletrônica Básica, Rádio e TV", o ex-atleta já havia solicitado o abatimento de dias.
