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Com alto investimento no futebol, sites de apostas esperam regulamentação

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

14/05/2022 13h34 — em
Esportes



SÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Dos 40 times que disputam as séries A e B do Campeonato Brasileiro, 35 têm algo em comum: são patrocinados por sites de apostas esportivas. Um mercado ainda não regulamentado no país, com empresas hospedadas no exterior que não geram empregos ou pagam impostos no país.

Isso vai mudar se o governo federal regulamentar a atividade até o final do ano.

Entre os principais times do país, as exceções são Brusque, Grêmio, Novorizontino, Palmeiras e Tombense.

Não é apenas nas equipes que as marcas são expostas. Companhias do ramo patrocinam programas esportivos, contratam celebridades para protagonizar anúncios e pagam a influenciadores digitais para divulgar suas marcas.

Não há um número definitivo para o tamanho desse mercado nem uma estimativa precisa sobre o crescimento que pode ocorrer com a regulamentação. Empresários ouvidos pela Folha estimaram que, com a regulação, é uma indústria que pode movimentar algo entre R$ 20 bilhões e R$ 100 bilhões.

Com qualquer desses valores, será uma parte pequena de atividade econômica que deve atingir US$ 140 bilhões anuais em 2028 (R$ 721 bilhões pela cotação atual), segundo pesquisa da Grand View Research.

"Vai ser criada uma nova indústria, com novas profissões, e o Brasil pode virar um centro de tecnologia", avalia Ricardo Rosada, chefe de marketing do galera.bet.

Os investimentos feitos em patrocínio nas equipes brasileiras ocorrem, em parte, pela esperança de expansão do mercado e da regulamentação.

As casas de apostas estão autorizadas a operar por causa de lei 13.756/2018, sancionada pelo então presidente Michel Temer há quatro anos. Mas ela determina que o assunto precisa ser regulamentado pelo Ministério da Economia até o final de 2022. As empresas que mantêm sites em português, anunciam e patrocinam clubes nacionais não estão sediadas no Brasil. Geralmente têm seus escritórios em países como o Malta, Curaçao ou Gibraltar (onde está a maioria).

"Quanto mais a regulamentação demorar para sair, menos dinheiro o Brasil arrecadará em impostos. A ausência de regulamentação deixa o mercado brasileiro inseguro juridicamente, tanto no ponto de vista do operador [a casa de apostas] quanto do consumidor [apostador]. A regulamentação vai trazer, por exemplo, maior segurança para o apostador receber prêmios, já que poderá pleitear seus prêmios na Justiça brasileira", opina Udo Seckelmann, advogado especialista em esportes e apostas no escritório Bichara e Motta.

Já houve problemas. E, em caso de qualquer desacordo, não há a quem reclamar.

"Eles atuam em uma zona cinzenta, e já faz muito tempo. Estão em Malta, Curaçao, Gibraltar. Operam lá de fora com sites totalmente traduzidos para o português. Eu já vi várias vezes apostador nos procurar para dizer que tem um dinheiro depositado e não consegue sacar. Não há o que fazer, a não ser acionar a Justiça no país de origem do site. É um mercado cinzento", explica Eduardo Diamante de Sousa, advogado especializado em direito desportivo e apostas do escritório Carlezzo advogados.

A estratégia de patrocinar os clubes e tornar as marcas conhecidas é estar na frente no momento da regulamentação. As empresas acreditam que isso vá se concretizar, apesar da resistência de setores do governo de Jair Bolsonaro (PL). Damares Alves, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, já disse no passado ser contra.

Há desconfiança com a falta de movimentação no tema, o escasso tempo até dezembro e o fato de este ser um ano de eleição presidencial. Mas congressistas envolvidos no assunto estão otimistas sobre a possibilidade de tudo ser resolvido.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) concorda com a visão de que a falta de regulamentação crie um ambiente propício para a propagação de casas de aposta irregulares, além de desperdiçar uma potencial fonte de impostos para o Estado.

Atualmente relator do projeto de lei que cria a nova Lei Pelé, ele acrescenta que a regulamentação precisa incluir mecanismos que garantam que o dinheiro arrecadado seja, de alguma forma, reinvestido no esporte brasileiro.

"[As loterias] têm que favorecer o esporte. Se não tiver nada em relação a isso, eu vou trabalhar com a comunidade esportiva para que isso esteja presente na nossa nova legislação do esporte brasileiro", afirma.

Na semana passada, a revista Games Magazine Brasil teve acesso à terceira minuta da regulamentação que dará ao Ministério da Economia o poder de autorizar e fiscalização das apostas esportivas no Brasil. De acordo com a publicação, cada licença custaria R$ 22 milhões.

Consultado pela reportagem, o Ministério não se pronunciou sobre o assunto.

O consenso entre os especialistas ouvidos pela Folha é que o número de casas de apostas no Brasil deve cair e se estabilizar. Atualmente, são entre 400 e 450. Se o valor de cerca de R$ 20 milhões pela licença for confirmado, o espaço poderá ser restrito a poucas empresas, as maiores.

"É uma taxa que pode atrapalhar e inviabilizar a entrada e surgimento de novos operadores no Brasil", acredita Seckelmann.

A esperança dos clubes brasileiros é que o ímpeto em gastar com patrocínios não diminua. O Atlético Mineiro, atual campeão brasileiro, recebe cerca de R$ 10 milhões por ano, por exemplo.

"O impacto econômico [da entrada das casas de apostas] é gigantesco, uma vez que é um segmento que mexe com toda a indústria de marketing e publicidade do país, além de necessitar de mão de obra. Nos últimos anos, o mercado foi muito ocupado por marcas de sites de apostas, e a tendência é que esse espaço permaneça com as empresas brasileiras", aposta Hans Schleier, diretor de marketing do site Casa de Apostas.


O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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