Manaus/AM- A partir do dia 16 de outubro o processo para abertura de empresas classificadas como ‘alto risco’ será facilitado. Com a implantação do Sistema de Licenciamento Integrado Municipal (Slim), o licenciamento de um novo negócio na cidade – que era despachado em vários órgãos licenciadores do município e demorava de 300 a 900 dias (dependendo do tipo de empresa) – poderá ser feito pela internet com liberação em até 30 dias.

O Slim substituirá o iCad e sua implementação iniciará nesta quinta-feira, 5. Com isso, todo o processo de abertura e baixa de empresas na Prefeitura de Manaus estará suspenso por 11 dias corridos.

De acordo com o subsecretário de Gestão da Secretária Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Auri Gusmão, o antigo sistema não era interligado com os demais órgãos licenciadores do município como o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmas) e Visa Manaus, o que burocratizava e emperrava bastante o processo de licenciamento de novas empresas.

“Para abrir uma empresa em Manaus era preciso ir a vários órgãos e então conseguir emitir o alvará pela Semef. Por meio do Slim, a solicitação e o acompanhamento serão online, com os órgãos licenciadores todos num mesmo ambiente virtual. O que precisa andar são os dados e não as pessoas”, ressaltou o subsecretário ao explicar que, além da integração dos entes municipais, o novo sistema também interligará órgãos de outras esferas, como a Receita Federal, Junta Comercial, Corpo de Bombeiros, Fundação de Vigilância Sanitária, RedeSim, entre outros.

Facilidades

Além da celeridade para abertura de novas empresas classificadas como ‘alto risco’, o Slim também possibilitará o encerramento ou alterações de dados cadastrais de qualquer negócio. Haverá também uma área para regularização de empresas que já possuem CNPJ. “Há muitas empresas que só emitiram o CNPJ e atuam sem nenhum licença. O sistema permitirá que esses casos sejam legalizados de maneira rápida e fácil”, disse Auri Gusmão.

A facilidade também será estendida aos autônomos e profissionais liberais. Estes poderão realizar seus cadastros e obter suas inscrições municipais pelo Slim, sem precisar ir até algum órgão da Prefeitura para dar entrada em documentação.

Mais informações poderão ser obtidas por meio do atendimento da Semef, no número 156.