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Prazo para candidato prestar contas vai até 4 de novembro

Por Portal Do Holanda

08/10/2014 12h27 — em



Os candidatos eleitos no primeiro turno das eleições de 2014 devem prestar contas de suas campanhas até o dia 4 de novembro. Já para os que disputam o segundo turno, o prazo termina em 25 de novembro. A determinação está prevista no artigo 38 da resolução TSE nº 23.406/2014, que dispõe sobre a arrecadação e os gastos dos partidos, comitês financeiros e candidatos.

Ao enviar os dados para a Justiça Eleitoral, as contas devem conter a discriminação dos recursos - em dinheiro ou estimáveis em dinheiro - utilizados no financiamento da campanha eleitoral e os gastos realizados, detalhando doadores e fornecedores.

Pela legislação, os candidatos podem arrecadar recursos e contrair dívidas até o dia da eleição. Depois desse prazo só é permitido angariar recursos para quitar as despesas que não foram pagas até 5 de outubro. Essas dívidas deverão estar integralmente pagas até quatro de novembro, prazo final para a entrega da prestação de contas.

O candidato que renunciar à candidatura, for substituído ou tiver o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral deverá prestar contas correspondentes ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. A ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro também não isenta o candidato de prestar contas.

A previsão da Justiça Eleitoral é que as contas sejam apreciadas e as decisões divulgadas até 11 de dezembro, para os candidatos eleitos. Em relação aos demais concorrentes, as informações serão publicadas até 31 de julho de 2015. As prestações de contas serão disponibilizadas para toda a população, pela internet.

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Eleições 2014

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