BRASÍLIA - O presidente homologou, nesta quarta-feira, a (BNCC), aprovada pelo Conselho Nacional de Educação () na semana passada. Em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, , também anunciou uma verba de R$ 100 milhões para que comecem as ações de implantação da nova base curricular.
A Base Nacional Comum Curricular é um documento de 466 páginas que define o que todos os alunos devem aprender na educação básica. O texto servirá como referência para o currículo das escolas públicas e particulares.
O Ministério da Educação (MEC) modificou a BNCC na reta final de discussão, suprimindo menções a questões de gênero e sexualidade, e articulou nos últimos meses o placar favorável ao texto.
Mendonça disse que a homologação da base dá tratamento igual a alunos de várias classes sociais e coloca o Brasil mais alinhado com os principais países desenvolvidos.
— O que se estabelece a partir dessa base curricular coloca o Brasil no mesmo patamar das principais nações do mundo. E mais, garante o mesmo tratamento para um filho de uma família pobre e uma família de classe média.
Esta é a primeira vez que o Brasil terá uma Base Nacional Curricular. Antes, as instituições seguiam Diretrizes e Parâmetros emitidos pelo CNE, que traziam algumas orientações a respeito do que deveria ser ensinado em sala de aula. Apesar de o país nunca ter tido um documento com este, a Constituição de 1988 já determinava a fixação de "conteúdos mínimos para o ensino fundamental".
Secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães comemorou a homologação da BNCC.
— Essa é uma política de Estado que perpassa governos, e é um presente para o Brasil avançar cada vez mais na educação — afirmou
O ministro da Educação, Mendonça Filho, ressaltou a importância da proposta e afirmou que apesar de ser "imperfeita", respeita a diversidade e a pluralidade do Brasil. Um dos assuntos que gerou polêmica durante os debates foi a inclusão de temas que tratavam sobre a questão de gênero. Entretanto, o Conselho Nacional de Educação (CNE) preferiu extinguir do texto final as menções a gênero e sexualidade.
— Não ficamos no discurso, não ficamos presos ao debate estéril. A base é plural, respeita as diferenças, os direitos humanos. É fruto de uma construção coletiva. É imperfeita, mas buscamos fazer com que ela pudesse ter a identidade de um Brasil que é amplo e diverso.
De acordo com o ministro, o governo definiu R$ 100 milhões do orçamento previsto para 2018 para a implantação da base curricular em todo o país. Mendonça Filho disse ainda que a homologação da nova base é "um passo muito relevante" para a educação do país.
— Cumprimos uma etapa, mas ainda há um longuíssimo caminho para percorrer — ressaltou o ministro.
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