RIO - De acordo com especialistas, o Brasil não tem políticas ou ações efetivas de combate ao analfabetismo de jovens e adultos. Além dessa lacuna ser histórica, eles indicam que é preciso vontade política para diminuir as disparidades educacionais entre as regiões do país. Segundo divulgou nesta quinta-feira o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem cerca de 11,8 milhões de analfabetos, o que corresponde a 7,2% da população de 15 anos ou mais. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) e se referem ao ano de 2016.
Segundo o IBGE, não é possível comparar o percentual da Pnad Contínua com o dado divulgado pela Pnad do ano passado, já que as metodologias das pesquisas são diferentes, o que pode gerar distorções. Esta é a primeira edição da Pnad Contínua para o suplemento de Educação. Por outro lado, a taxa indica que o Brasil não conseguiu alcançar uma das metas intermediárias estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE) que determinava a redução do analfabetismo a 6,5% até 2015.
O conceito de analfabetismo que o IBGE utiliza é o de pessoas que não sabem ler e escrever pelo menos um bilhete simples.
De acordo com Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o número de analfabetos no país é altíssimo. Ele ressalta que a constituição de 1988 institui que, em dez anos a partir de sua promulgação, o analfabetismo teria de ser erradicado. Quase 30 anos depois e essa ação não acontece de forma clara, diz o educador.
- A redução tem ocorrido por falecimento da população idosa. Isso mostra que o Governo têm tratado o assunto e sua população de maneira irresponsável ao não possibilitar um dos direitos mais básicos, que é o da alfabetização. Os governos, seja municipal, estadual ou federal, não realizaram nenhum esforço concreto para erradicar o analfabetismo - declara Cara, que acrescenta que, em termos de América Latina, o Brasil está bem atrás de seus vizinhos. - Não é possível que o país mais rico desse continente seja incapaz de realizar esse preceito básico da educação.
Como explicou o IBGE, uma análise do índice de analfabetismo indica que uma explicação importante diz respeito à idade mais elevada da população brasileira.
- É preciso ser levado em consideração a análise por grupos de idade. Essas pessoas estão, principalmente, concentradas naquelas com 60 anos ou mais. O indicador para elas ultrapassa os 20%. É uma questão não só da educação atual, mas estrutural de educação histórica do país - destaca a pesquisadora de IBGE Helena Oliveira, que ressalta que, em 2024, o PNE estabeleceu uma erradicação total. - Então deve ser feito um esforço para que essa meta seja alcançada. .
Sobre a população com idade mais avançada, adultos e idosos, Daniel Cara ressalta que a alfabetização é um direito tão fundamental como à alimentação.
- Sem ser alfabetizado, não se consegue ter capacidade de enfrentar desafios da vida contemporânea. Só se é emancipado, um preceito constitucional, com alfabetização. Os governos têm tido uma postura cínica em relação a alfabetização de jovens e adultos - afirma o educador. - Enquanto a educação for uma área predominante gerida por economistas, administradores públicos e advogados, dificilmente se terá sensibilidade para essa questão.
Os dados mostram que, se entre a população de 15 anos ou mais a taxa de analfabetismo é de 7,2%, na faixa etária de 60 anos ou mais esse índice é quase três vezes maior e alcança 20,4%. Há diferenças também entre as regiões do país. O Nordeste é a área com maior taxa de analfabetismo de todo Brasil: 14,8%. O menor índice é registrado na região Sul, que apresenta percentual de analfabetismo de 3,6%. Somente as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste conseguiram alcançar a meta intermediária fixada pelo PNE.
A grande diferença regionais, para Daniel Cara, refletem uma concentração de receitas nos estados do Sul e Sudeste, o que determinaria a abrangência das politicas públicas.
- Existe um cinismo com relação às desigualdades no Brasil e essa situação precisa ser enfrentada com vontade política. Temos um desafio que é conseguir equilibrar as oportunidades educacionais. Falta vontade política. Não é possível que um país como a Venezuela, com tantas questões socioeconômicas, seja reconhecida pela Unesco como livre de analfabetismo e o Brasil, não.
Para Priscila Cruz, presidente do Todos pela Educação, é preciso levar em conta também o analfabetismo presente no ensino fundamental.
- O Brasil não tem um histórico de efetividade em ações de combate ao analfabetismo de jovens e adultos. É preciso acabar com o estoque de jovens e adultos analfabetos, mas tem que se fechar a torneira do analfabetismo entre as crianças. Mais da metade delas está num período da vida em que já deveriam estar alfabetizadas e não estão.
Ela chama atenção ainda para uma outra questão relatada pelos dados do IBGE: o alto número de jovens fora da escola. Segundo Priscila, o Brasil não teve, nos últimos anos, nenhuma política forte para combater esses indicadores. São 24, 8 milhões de pessoas de 14 a 29 anos que não frequentavam a escola e não haviam passado por todo ciclo educacional até a conclusão do ensino superior em 2016, indicou o IBGE. Por outro lado, para as pessoas de 6 a 14 anos, as taxas de escolarização chegaram a 99, 2%.
- A matrícula das crianças avança na educação infantil, mas não no resto. O problema da evasão no ensino médio, da ponta, não é a falta de escola, de política de vagas. O jovem esteve na escola, mas saiu dela e não voltou. Então são estratégias completamente diferentes - aponta Priscila, chamando atenção para a necessidade de ações nas escolas que evitem a evasão.
A Pnad Contínua aponta que o motivo principal para o afastamento das salas de aula foi o trabalho, citado por 41% dos jovens. A segunda causa evidencia um dos principais desafios da educação brasileira: a atratividade. Segundo os dados divulgados, 19,7% das pessoas não estão no sistema educacional por falta de interesse.
- A gente vê a ponta do iceberg: a menina ajudando a cuidar da casa, muitas delas grávidas, os jovens indo trabalhar. Mas, enterrado ali embaixo, tem a pobreza, a frequência em uma escola onde ele acha que não aprendeu, que não vê sentido. Há também o fato de que aumenta muito a chance do jovem sair da escola se tem um histórico de repetências. Nas pesquisas qualitativas sobre o assunto, aparece uma visão da juventude de que o ensino médio é uma etapa da qual ele pode sair e depois voltar em um momento supostamente melhor, como após uma gravidez precoce ou um trabalho temporário para ajudar em casa. Mas a maioria não volta - destaca.
As causas de afastamento da escola também variam de acordo com o gênero. Nesse sentido, estereótipos históricos são retratados. Enquanto apenas 0,8% dos homens dizem não estar estudando por causa da necessidade de cuidar dos afazeres domésticos ou de outras pessoas, essa taxa sobe para 26%, em relação às mulheres. Essa, aliás, é a segunda maior causa apontada pelas mulheres para não estarem tocando os estudos. A principal causa apontada por 30,5% são fatos relacionados ao trabalho. Em relação aos homens, 50,5% citaram situações relacionadas ao trabalho como motivação.
