Tributos podem ser cobrados sobre frete e seguro, além do valor da mercadoria, incluindo a incidência de ICMS em alguns casos.
O governo federal aumentou a fiscalização sobre produtos importados comprados em plataformas de comércio eletrônico entre pessoas físicas. Isso ocorre porque os impostos sobre esses produtos podem ultrapassar 100% do valor do item, incluindo imposto aduaneiro, frete, seguro, IPI, PIS, Cofins e ICMS. Em alguns casos, os encargos sobre encomendas importadas podem ser maiores do que o valor da própria mercadoria. A medida visa a combater a competição desleal e garantir a arrecadação de tributos.
Entenda o cálculo
Um exemplo prático é o de uma blusa chinesa que custa US$ 20, com frete para o Rio de Janeiro e considerando a taxa aduaneira e o ICMS de 18% no Estado, terá um preço final de US$ 34,90, ou cerca de R$ 194, representando um aumento significativo. É importante ressaltar que o custo pode variar dependendo da alíquota de ICMS em cada Estado.
