BRASÍLIA — O Tribunal Superior do Trabalho () determinou, nesta segunda-feira, mudanças no dos trabalhadores dos . A partir de agora, os servidores da estatal passarão a pagar mensalidade proporcional ao salário e ao número de dependentes para manter o convênio. Além disso, os pais dos funcionários da empresa precisarão ser excluídos do plano em julho de 2019.
Funcionários da estatal em todo o país decidiram entrar em greve contra mudanças no plano. As alterações foram pedidas pelos Correios com a justificativa de reequilibrar as contas da empresa. Atualmente, não há pagamento de mensalidade e a coparticipação do beneficiário é de 7% do valor das consultas, situação que os Correios consideram insustentável.
Além dos próprios empregados, seus cônjuges, filhos e pais são incluídos como beneficiários da Postal Saúde, criada para gerir diretamente o convênio dos empregados. Diversas tentativas de acordo foram feitas entre a diretoria da empresa e os sindicatos. Como não houve entendimento entre as partes, o assunto foi à julgamento no TST.
O Tribunal decidiu manter pais e mães no plano de saúde dos empregados até junho de 2019, quando uma nova negociação entre a empresa e os sindicatos terá início. A única ressalva feita foi para o caso em que os familiares estiverem em tratamento para doenças graves, que poderão continuar no plano.
Os funcionários da estatal também precisarão pagar, a partir da data de publicação do julgamento, uma mensalidade para a Postal Saúde. O valor será proporcional ao salário e ao número de dependentes incluídos no convênio.
O TST também alterou as regras de coparticipação, que é um percentual das consultas e procedimentos que o funcionário divide com a empresa. Segundo o ministro do TST Aloysio Corrêa da Veiga não poderá haver cobrança de coparticipação para internação. O limite para as demais cobranças, consultas e exames, por exemplo, será de dois salários para funcionários da ativa e três salários para aposentados.
