BRASÍLIA - A secretária do Tesouro Nacional Ana Paula Vescovi informou, nesta quinta-feira, que a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP) – que vai substituir a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) – dará condições para que a taxa Selic caia entre 0,5 e 1 ponto percentual. Ela explicou que a TLP, que passará a variar de acordo com a NTN-B (título do Tesouro corrigido pela inflação), vai reduzir o crédito direcionado no Brasil e aumentar o poder de fogo do Banco Central. Essa convergência levará cinco anos.
— Haverá uma redução do crédito direcionado, com melhora a eficiência da política monetária, o que vai permitir uma redução dos juros. Existe um prazo de cinco anos para a convergência da TLP com a NTN-B. Isso pode trazer impacto estimado de 0,5 a 1 pp na Selic — disse Vescovi.
O governo publicou hoje no Diário Oficial a medida provisória (MP) que cria a TLP. Ela vai vigorar a partir de janeiro de 2018 e passará a ser usada para corrigir os empréstimos concedidos pelo BNDES a partir desta data.
A MP autoriza o Tesouro Nacional a negociar seus contratos com o BNDES. Ana Paula explicou que os recursos que foram aportados pela União no banco de fomento e que ainda não foram emprestados serão remunerados pela taxa Selic. Os financiamentos já concedidos por meio da TJLP serão mantidos. E os empréstimos feitos a partir de janeiro do ano que vem utilizarão a TLP.
No entanto, a nova taxa dará um alívio ao Tesouro nos custos com subsídios concedidos ao BNDES. Existe hoje uma diferença entre o quanto o Tesouro paga para captar dinheiro no mercado e quanto ele recebe do banco. O custo de captação no mercado é mais alto que a TJLP. Isso gera um subsídio. Essa conta foi de R$ 29 bilhões em 2016. Ela está estimada em R$ 15 bilhões em 2017 e em R$ 11 bilhões em 2018. Com a convergência entre o custo de captação e a TLP, a tendência é que essa conta de subsídios seja zerada em cinco anos.
— A partir do quinto ano não haverá mais subsídios implícitos — disse a secretária.
