O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, a Medida Provisória (MP) 1323/2025, que estabelece novas condições de cadastro e identificação para o recebimento do seguro-defeso, pago a pescadores artesanais...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades p...
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, criticou nesta quarta-feira, 8, o relatório sobre a regulamentação do trabalho de entregadores por aplicativo, de autoria do deputado A...
O presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar, afirmou nesta quarta-feira, 8, que a Aliança Biodiesel irá trabalhar para que o governo federal realize o...
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