BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A CGU (Controladoria-Geral da União) afirmou que o Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos) omitiu do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a participação do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) José Ferreira da Silva, conhecido como Frei Chico, na entidade.
Pela lei que estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, o sindicato não pode ter como dirigente parentes de até segundo grau de membros de um Poder -como o presidente da República.
Em 12 de junho de 2023, quando Lula já estava na Presidência, o Sindnapi enviou uma declaração ao INSS em que Frei Chico aparece na relação nominal atualizada de dirigentes. Frei Chico é vice-presidente do sindicato. A informação foi revelada pelo Metrópoles e confirmada pela reportagem.
"Ao apresentar declaração inverídica com o intuito de atender aos requisitos legais para a celebração de parcerias com a administração pública, o Sindnapi não apenas violou disposições expressas da Lei nº 13.019/2014, como também comprometeu de forma grave a lisura do processo de análise e habilitação institucional", afirmou a CGU.
O presidente do Sindnapi, Milton Baptista de Souza Filho, foi confrontado sobre o tema pelo relator da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS nesta quinta-feira (9), mas não quis responder às perguntas.
"Nenhum sindicato pode ter parente colateral de segundo grau, irmão, de dirigentes de Poder, por exemplo, como o presidente da República. José Ferreira da Silva é o irmão do presidente da República. O senhor sabe a data que o presidente da República Lula tomou posse na Presidência? Janeiro de 2023", disse Gaspar.
O Sindnapi foi uma das entidades alvo de busca e apreensão nesta quinta em nova fase da Operação Sem Desconto, da Polícia Federal. Frei Chico, que não é oficialmente investigado, não estava entre os alvos da ação.
O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), afirmou que vai colocar em votação a convocação de Frei Chico na semana que vem.
