BRASÍLIA - Com queda das receitas do governo, as contas públicas ficaram no vermelho em R$11 bilhões em março. Esse é o pior resultado para o mês desde quando o Banco Central passou a contabilizar os dados há 16 anos. As informações foram divulgadas na manhã desta sexta-feira pela autoridade monetária.
O chefe-adjunto do departamento econômico do BC, Fernando Rocha, ressaltou que o valor - se descontada a inflação do período - fica praticamente estável em relação a março do ano passado. Ele cita dois motivos para essa estabilidade: o rombo crescente do governo federal por causa do déficit da previdência e uma economia feita pelos governos regionais (estados e municípios).
— Alguém tem de ter tido uma melhora de resultado para garantir a estabilidade — falou o economista.
Um dos destaques dessa mudança é a recuperação das empresas estatais. Elas passaram de um rombo de R$ 806 milhões em março do ano passado para um déficit de R$ 298 milhões.
No entanto, no primeiro trimestre, o chamado setor público consolidado ainda mantém as contas no azul. Registrou superávit primário de R$2,2 bilhões. É uma melhora em relação ao ano passado. Nos três primeiros meses de 2016, o país estava com um déficit de R$5,8 bilhões.
No acumulado em 12 meses até março, o déficit primário atingiu R$147,8 bilhões. Isso representa 2,34% do Produto Interno Bruto (PIB).
A conta de juros do Brasil foi de R$ 43,3 bilhões em março. Em fevereiro esse custo foi bem mais baixo: a R$30,8 bilhões por causa do maior número de dias úteis no mês e o resultado desfavorável das operações do BC no mercado financeiro.
Somente no trimestre, o país teria de ter pagado R$110,5 bilhões. Nos três primeiros meses do ano passado, essa conta foi de R$85,4 bilhões no mesmo período do ano anterior.
Quando o governo não poupa dinheiro para pagar os juros da dívida pública, os juros são incorporados ao endividamento do país. Por isso, a dívida pública líquida (descontada todos os ativos do Brasil) chegou a R$3 trilhões. A proporção da dívida em relação ao tamanho da economia brasileira subiu 0,4 ponto percentual para 47,8% do PIB. É o maior patamar já registrado desde janeiro de 2006.
Esse é o principal indicador da saúde das contas públicas. É para ele que olham as agências de classificação de risco na hora de qualificar a nota de um país. O consenso do mercado financeiro é que só as reformas podem colocar de vez a dívida pública numa trajetória sustentável.
“Um ajuste fiscal estrutural, profundo e permanente, permanece no centro da agenda política para restaurar o equilíbrio interno e externo”, disse o economista-chefe do Goldman Sachs para a América Latina, Alberto Ramos. “Ao final do processo de consolidação orçamental, estimamos que o Brasil precisa acabar com um superávit primário de 3,0% a 3,5% do PIB. Esse seria o nível de superávit primário que colocaria a dívida pública bruta em uma clara trajetória decrescente, algo que é necessário para que o Brasil reconstrua as reservas fiscais e recupere espaço para usar a política fiscal de forma anticíclica, sempre que necessário e apropriado”.
Longe disso, no trimestre, houve a elevação de 1,6 ponto percentual nessa relação dívida/PIB por causa da incorporação de juros e da valorização cambial acumulada de 2,8%. Isso compensou a ajuda dada pela revisão do PIB, anunciada pelo IBGE.
A dívida bruta do país alcançou R$4,5 trilhões em março: 0,1 ponto percentual a mais que no mês anterior. Chegou a 71,6% do PIB: recorde desde quando a autarquia passou a registrar os dados em 2006.
O BC estima que esses percentuais subam ainda mais neste mês. Para a dívida líquida, os técnicos apostam numa alta de 0,1 ponto percentual, ou seja, chegará a 47,9% do PIB. Já a relação da dívida bruta com o PIB, o patamar deve chegar a 72,4% e bater novo recorde.
— Os resultados fiscais ainda não são suficientes para uma redução da dívida. O governo projeta uma consolidação fiscal ao longo do tempo, mas os resultados correntes ainda são deficitários — frisou Rocha.
