BRASÍLIA - Uma manobra inédita na Comissão Especial que analisa a Medida Provisória 777, que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), causou revolta na base governista. Contrário ao fim da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) - que garante crédito subsidiado às empresas - o presidente da comissão, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), encerrou a sessão sem consultar o plenário se isso podia ser feito. Foi chamado de autoritário e os líderes do governo tentaram encontrar alternativa para continuar os trabalhos, mas a sessão acabou sendo remarcada para amanhã às 9h.
Entre as possibilidades, estava a destituição de Lindbergh. Inesperadamente, antes mesmo de começarem a discutir o texto da MP, ele encerrou a sessão. Esperou um questionamento do senador José Serra (PSDB-SP), que também é contra a MP, para derrubar a discussão.
Serra disse que a medida tinha impacto fiscal e, por isso, o governo tinha de detalhar os efeitos nas contas públicas. O relator da MP, deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) até tentou falar que há parecer sobre isso, mas Lindbergh encerrou o assunto. Deu uma semana para ele apresentar tudo por escrito e marcou uma sessão para a semana que vem.
O clima ferveu na hora. O petista foi chamado de “déspota”, “moleque” e “autoritário”. Parlamentares ergueram o regimento interno do Senado para mostrar que ele não teria poder para fazer isso.
— Isso aqui não é convecção do PT — gritava um grupo de parlamentares.
Do lado de fora, Lindbergh trocou algumas palavras com o líder do governo André Moura, que tentou convencê-lo de voltar atrás. Em seguida, disse que procuraria o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) para tomar providências.
O senador Raimundo Lira, o mais velho da comissão, ocupou a Mesa esperando instruções do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE), para saber como agir. Havia também a possibilidade de uma autoconvocação da comissão e a eleição de um vice-presidente para tocar a votação do relatório, mas isso não ocorreu.
A substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela TLP é considerada importante para aumentar o poder de fogo do BC na hora de controlar a inflação. A ideia do governo é que ela comece a vigorar no início de 2018, no mesmo patamar que a TJLP, que está em % ao ano. E, num período de cinco anos, ela teria uma transição para uma taxa de mercado estabelecida com base na NTN-B.
Com uma taxa mais próxima do que está em vigor no mercado, os analistas preveem uma queda no chamado juro estrutural da economia, ou seja, aquele que não incentiva e nem freia a inflação. Essa baixa beneficiaria a todos que pegam empréstimos no país e não apenas o setor produtivo que recebeu várias benesses na última década.
A nova taxa, a TLP, será calculada com base no rendimento dos três últimos meses da NTN-B e não no do último mês, como previa o texto original da MP. Com isso, pretende cessar as críticas em relação à volatilidade que poderia gerar na taxa, importante para o financiamento de investimento.
