BRASÍLIA — O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, afirmou nesta segunda-feira que, se a reforma da Previdência não for aprovada agora, será necessária uma mudança mais dura no futuro, inclusive com mudanças em direitos adquiridos.
De acordo com o secretário, o período de transição estabelecido, programado para durar 20 anos, só será possível considerando o momento atual, que permite que as alterações sejam feitas de forma gradual. Na proposta enviada ao Congresso na última semana, a idade mínima começa em 53 anos para mulheres e 55 para homens, no setor privado, e 55 e 65 no setor público. Foi proposta uma mudança gradual, até que a idade mínima alcance, em 2018 , 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Caetano ressaltou que a reforma tem dois objetivos: equilibrar as contas públicas e garantir maior equidade entre os regimes público e privado. Ele destacou que as mudanças são urgentes no Brasil, porque, na segunda metade do século, a população vai ter atingido o mesmo padrão demográfico do que a Europa — com a diferença de que lá os países enriqueceram antes de fazerem as mudanças.
— Isso coloca a urgência da reforma. Já temos um gasto (com Previdência) e envelhecemos com muita rapidez — disse.
O secretário mencionou que o INSS teve um rombo de cerca de R$ 150 bilhões em 2016, enquanto o regime dos servidores público teve déficit de 77 bilhões.
— Os déficits são uma realidade. Não podemos negar a realidade — afirmou o secretário, garantindo que a última versão da reforma preserva os mais pobres.
