BRASÍLIA — O gasto com pessoal continua sendo um dos maiores pesos no Orçamento dos estados. Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, divulgado nesta quarta-feira pelo Tesouro Nacional, mostra que os 27 entes da federação gastaram, em 2016, R$ 340,8 bilhões com o pagamento de servidores (ativos e inativos). Se esse valor fosse dividido por toda a população, cada pessoa teria que arcar com uma parcela de R$ 1.725,61 para sustentar essa conta.
No caso do Rio de Janeiro, onde a despesa com pessoal alcançou R$ 33,6 bilhões no ano passado, cada cidadão fluminense arcaria com R$ 2.023,87. A conta mais alta, no entanto, é do Distrito Federal, onde um servidor custaria, per capita, R$ 3.467,82.
Grande parte dessa conta diz respeito à Previdência. Os gastos com inativos e pensionistas subiram 7% de 2015 para 2016, e chegaram a R$ 81,9 bilhões. No Rio de Janeiro, o salto foi dobrado: 14%. O número do Tesouro é diferente do apresentado pelos próprios estados. Isso porque os Tribunais de Contas permitem que algumas rubricas fiquem de fora do cálculo. Assim, pela conta dos estados, o gasto com Previdência em 2016 teria sido menor, de R$ 55,8 bilhões, uma diferença de mais de R$ 26 bilhões.
O estudo destaca a importância de se reverter a trajetória de crescimento dos gastos com Previdência. Pela reforma que tramita hoje no Congresso, os estados teriam seis meses após a entrada em vigor do texto para modificar suas regras previdenciárias. Caso contrário, teriam que se enquadrar no que foi aprovado para a União.
"Tem-se uma variação positiva dos aportes para a maioria dos Estados. Tal crescimento é indício do problema da insustentabilidade dos regimes de previdência estaduais, tendo em vista o consumo cada vez maior de recursos financeiros, que poderiam estar sendo direcionados para atender e ampliar os serviços básicos exigidos pela sociedade", diz o estudo.
Em média, os gastos totais com pessoal representam mais da metade, ou 56,78%, das despesas primárias totais dos estados. Em alguns entes, essa proporção é ainda maior: em Minas Gerais, que ocupa o topo desse ranking o comprometimento ultrapassa os 70%. Mesmo assim, os estados têm feito esforços para diminuir essa conta. Entre as medidas adotadas estão o aumento da alíquota previdenciária, o controle dos aumentos salariais e a vedação de realização de concursos públicos.
Assim, a despesa com servidores ativos e inativos, que desde 2010 vem crescendo a dois dígitos, subiu menos em 2016, na comparação com 2015: 3,99%. Para se ter uma ideia, entre 2014 e 2015, a alta foi de 13,24%. Na média dos últimos seis anos, o crescimento real das despesas com pessoal dos estados foi de 22,85%.
O estudo mostra que há uma enorme diferença em como os estados têm lidado com as despesas com pessoal. Enquanto o Distrito Federal conseguiu diminuir essa conta em 12%, o Mato Grosso teve um aumento de quase 7%.
