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São Paulo quer ajudar Emirados Árabes Unidos a deixarem de ser considerados paraíso fiscal

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ABU DHABI, EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (FOLHAPRESS) - O governo de São Paulo se comprometeu a ajudar os Emirados Árabes Unidos a deixar a lista de países considerados paraísos fiscais feita pela Receita Federal brasileira. 

O apelo foi feito pelo vice-presidente do fundo de investimento Adia (Abu Dhabi Investment Authority), Khaleel Mohammed Sharif Foulathi, durante reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB-SP), neste domingo (9), em Abu Dhabi. O Adia tem ativos que ultrapassam os R$ 3 trilhões.

Também participaram da reunião os secretários Henrique Meirelles (Fazenda e Planejamento), Gustavo Junqueira (Agricultura e Abastecimento), Patrícia Ellen (Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Emprego) e Júlio Serson (Relações Internacionais). 

"Vamos conversar com as autoridades que estão participando dessa questão do paraíso fiscal [em Brasília]", disse Henrique Meirelles, secretário da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo, que também participou da reunião. "Eles pedem ajuda e apresentam argumentos e evidentemente que esses argumentos devem ser analisados e discutidos tecnicamente". 

Os países considerados como paraísos fiscais estão sujeitos a tributação maior e regras de conformidade e transparência mais rigorosas. 

Segundo a Receita Federal, são países ou dependências que não tributam a renda ou que a tributam à alíquota inferior a 20% ou cuja legislação interna não permita acesso a informações relativas à composição societária de pessoas jurídicas ou à sua titularidade.

Atualmente cerca de 60 países são considerados com "tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados" pelo governo brasileiro.

Em 2018, a embaixada dos Emirados Árabes Unidos em Brasília chegou a afirmar que os fundos soberanos controlados pelo governo aumentariam os investimentos em infraestrutura, energia e agricultura no Brasil caso as autoridades brasileiras deixassem de considerar um paraíso fiscal, mas o assunto não andou. 

Segundo o Meirelles, os Emirados Árabes Unidos têm feito mudanças tributárias nos últimos anos. "Vamos revisitar o assunto, à luz dos novos argumentos levantados aqui e com as mudanças que estão sendo feitas. E vamos verificar o que pode ser feito. Se puder retirar [da lista] com razão sólida, certamente teria um passo importante nas relações bilaterais", afirmou.

O governador João Doria disse que outra preocupação do fundo é sobre a burocracia e falta de transparência no Brasil. 

"Todos os grandes fundos de todos os bancos acompanham diariamente o movimento econômico do Brasil. O Adia tem dois consultores economistas brasileiros que residem aqui (nos Emirados Árabes Unidos) e acompanham diariamente todo o movimento de bolsa e político. É um dos cinco maiores fundos do mundo", disse Doria. 

Ele afirmou, no entanto, que há uma boa expectativa fundamentada na reforma da previdência e na aprovação da reforma tributária. 

O governador está nos Emirados Árabes Unidos para abrir um escritório de São Paulo em Dubai. Nos mesmo moldes do que foi feito na China em 2019. O objetivo é atrair investimento e empresas para o estado.

Em outra reunião, o ministro de Estado dos Emirados Árabes Unidos, Ahmed Ali Al Sayegh, adotou dez startups paulistas para serem incubadas pelo ADGM (Abu Dhabi Global Market). 

"É uma decisão que ajuda a balizar outras startups brasileiras. É o apoio ao empreendedorismo", disse João Doria. Segundo ele, será feito um processo seletivo, que ainda não foi definido.

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