RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - O processo de concessão do aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio, teve nova reviravolta nesta quinta (10). O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, anunciou que o terminal será leiloado em conjunto com o aeroporto internacional Tom Jobim, o Galeão, também localizado na capital fluminense. Além disso, o repasse do Santos Dumont à iniciativa privada foi adiado e só deverá ocorrer no segundo semestre de 2023.
A decisão veio após a concessionária RIOGaleão anunciar que apresentou ao governo federal um pedido de devolução do aeroporto localizado na Ilha do Governador. A empresa justificou a medida citando os impactos da crise econômica e da Covid-19 sobre o setor de aviação. O Galeão vinha apresentando mais dificuldades do que o Santos Dumont para retomar as operações.
A estruturação dessa concessão conjunta vai acontecer ao longo deste ano de 2022, e no segundo semestre do ano que vem deveremos ter o leilão", disse Tarcísio em entrevista coletiva.
O Galeão foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de R$ 19 bilhões de um consórcio que incluiu a Odebrecht, hoje Novonor. O valor foi quase quatro vezes maior que o definido no edital. O prazo do contrato iria até 2039.
Atualmente, a RIOgaleão é controlada pela Changi Airports, de Singapura, que tem 51%, enquanto a Infraero tem 49% restantes. A concessionária afirmou que vai continuar operando o terminal até que um novo operador seja definido em leilão pelo governo federal.
O Santos Dumont era considerado uma das joias da coroa da sétima rodada de concessões aeroportuárias, ao lado do aeroporto de Congonhas. A rodada está prevista para o primeiro semestre deste ano. Com a mudança, o processo do Santos Dumont foi adiado para 2023.
Nos últimos meses, o modelo de concessão do aeroporto, hoje administrado pela Infraero, gerou troca de farpas entre autoridades fluminenses e o governo federal.
O governo estadual do Rio de Janeiro e a prefeitura carioca são favoráveis à concessão do Santos Dumont, mas vinham contestando o modelo de repasse à iniciativa privada.
Para líderes locais, um grande aumento na oferta de voos no terminal, após o leilão, poderia gerar uma competição predatória com o Galeão, também localizado no Rio. A avaliação local era de que seria necessário algum nível de restrições à ampliação do fluxo no Santos Dumont.
Governo federal e representantes do Rio vinham discutindo a concessão do Santos Dumont, cujo leilão estava previsto para o primeiro semestre deste ano, em um grupo de trabalho. Os encontros do grupo iriam até meados deste mês.
Nesta quinta, Tarcísio anunciou que a nova licitação será feita "do zero". Segundo ele, como os dois aeroportos estarão em um mesmo bloco, a preocupação com uma eventual competição predatória "não faz mais sentido".
