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Resolução iguala ICMS sobre bens de informática da Zona Franca em SP

O prefeito de Manaus, Artur Virgílio Neto, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o governador do Amazonas, José Melo, reuniram-se para selar novo acordo das regras de ICMS dos bens de informática produzidos na Zona Franca. O encontro para a assinatura da resolução aconteceu no Palácio dos Bandeirantes, na capital paulista, nesta quarta-feira, 6, e de acordo com o prefeito, o Amazonas conseguiu mais uma vitória, um dia após a promulgação da prorrogação da Zona Franca por mais 50 anos.

Com a assinatura do ato, São Paulo se comprometeu a dar isonomia aos produtos de informática da Zona Franca, o que, na prática, representa uma redução da carga tributária em 6%. Hoje o ICMS dos bens de informática que chegam ao estado paulista é de 12%, mas os bens produzidos na ZFM são taxados em 18%. Os altos impostos sobre os produtos produzidos no Polo Industrial de Manaus (PIM) acabavam gerando prejuízos.

"Demos o passo adiante que vínhamos costurando em Brasília. Essa é uma questão muito séria e não havia motivo para que nossos produtos fossem taxados de maneira absurda. Agora vamos dar mais competitividade aqueles que produzem em Manaus. Esta é mais uma vitória", disse o prefeito.

 

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