BRASÍLIA - Após a repercussão negativa do decreto que extinguiu a Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), publicado ontem no Diário Oficial, o governo divulgou uma nota, nesta quinta-feira, afirmando que a decisão não acarreta prejuízos a nenhuma reserva ambiental da Amazônia.
Segundo a nota do governo, a reserva “não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns” A justificativa do governo é que, no local, há a exploração clandestina de garimpo do ouro, o que degrada a região.
“A Renca não é um paraíso, como querem fazer parecer, erroneamente, alguns. Hoje, infelizmente, territórios da Renca original estão submetidos à degradação provocada pelo garimpo clandestino de ouro, que, além de espoliar as riquezas nacionais, destrói a natureza e polui os cursos d ‘água com mercúrio” diz a nota.
As críticas à decisão do governo dominaram as redes sociais nesta quinta-feira. :
“VERGONHA! Estão leiloando nossa Amazônia! Não podemos destruir nossas áreas protegidas em prol de interesses privados”, escreveu a top model.
O decreto editado pelo governo do presidente Michel Temer diz que uma região de cerca de 47 mil quilômetros quadrados entre o Pará e o Amapá está liberada para extração de ouro e outros minerais nobres. O Ministério de Minas e Energia afirma que áreas protegidas da floresta e reservas indígenas não serão afetadas.
A área fechada é maior que a Dinamarca e tem o tamanho equivalente ao do estado do Espírito Santo, ou oito vezes a dimensão do Distrito Federal.
Segundo a nota divulgada pelo governo, a reserva que deixou de existir foi uma reserva mineral, não ambiental. A nota também esclarece que não será permitida a atividade mineradora nas Unidades de Conservação que existem no local, “todas de proteção integral”, diz o governo.
O documento ressalta que não só não haverá danos às áreas preservadas, como o novo decreto vai “coibir essa exploração ilegal, recolocando sob controle do Estado a administração racional e organizada de jazidas minerais importantes, que demandam pesquisas e exploração com alta tecnologia”.
O governo argumenta ainda que qualquer empreendimento que possa atingir as áreas de conservação estaduais no Amapá e no Pará será submetido ao cumprimento de “exigências federais rigorosas para licenciamento específico, que prevê ampla proteção socioambiental”.
“O compromisso do governo é com soberano desenvolvimento sustentável da Amazônia, sempre conjugando preservação ambiental com geração de renda e emprego para as populações locais”, afirmou a assessoria de comunicação do governo Temer.
