BRASÍLIA — O presidente da Câmara, deputado (DEM-RJ), anunciou nesta quinta-feira que vai colocar a reforma da Previdência em votação no plenário no dia 19 de fevereiro, após o carnaval. As discussões serão iniciadas iniciadas no dia 5 de fevereiro. A leitura do relatório,
— A decisão que eu decidi tomar, ouvindo o governo e o presidente Michel Temer, é marcar o início da discussão da matéria para o dia 5 de fevereiro e a votação para a primeira segunda-feira depois do carnaval, no dia 19. A data é essa. Daqui até o dia teremos todas as condições de começar o debate para votar a matéria. Dia 19, segunda-feira, a matéria vai estar pronta para a pauta e nós vamos começar a votação da reforma da Previdência. A data está colocada, para que cada deputado possa organizar sua programação e para que a gente possa votar essa matéria — disse Rodrigo Maia.
Mais cedo, Ele afirmou que é preciso convencer os deputados sobre a importância da proposta durante o mês de janeiro e que não adianta “atropelar” as coisas.
Na quarta-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que, diante da falta de votos, Imediatamente interlocutores do Planalto e integrantes da equipe econômica reagiram e disseram que a decisão sobre adiar a votação da proposta só será tomada depois do início dos debates. Mesmo assim, o estrago já estava feito. Agora, a data foi confirmada por Rodrigo Maia.
O presidente da Câmara admitiu que, hoje, não há votos suficientes para aprovar a reforma. Perguntado por jornalistas se é frustrante adiar a votação depois de todos os esforços feitos para garantir a análise da proposta neste ano, Maia respondeu:
— Frustrante é perder. Frustrante é ver derrotada uma matéria que vai impactar de forma positiva milhões de crianças no Brasil garantindo o seu futuro. Nós não temos os votos hoje, a base não tem os votos hoje. Nós precisamos de agora até fevereiro continuar trabalhando. A rejeição à reforma já diminuiu muito, já tem partes da sociedade que compreenderam. O tempo vai nos ajudar a esclarecer à sociedade que existe um déficit e uma injustiça na Previdência brasileira.
Ao deixar a reforma para 2018, o governo joga a economia em um mar de incertezas, aumenta a desconfiança dos investidores em relação ao ajuste fiscal, o que afeta a queda dos juros e cria volatilidade cambial.
Após a fala de Maia, por exemplo, . Já o Ibovespa, principal índice do mercado local, também ampliou a queda, com recuo de 0,9% a 72.247 pontos.
Além disso, como optou por aprovar um teto de gastos antes de reforma, que é condição essencial para a manutenção desse limite, o governo Temer cria um problema não apenas para si mesmo, mas para o próximo presidente, que corre o risco de não conseguir cumpri-lo se não houver uma mudança no regime de aposentadorias.
Por promover uma mudança na Constituição, a reforma da Previdência só entra em vigor se for aprovada por pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e mais em dois turnos no Senado. Mesmo dizendo que não há esses votos hoje, Maia afirmou que, em fevereiro, o texto será aprovado.
— Eu disse nos últimos dias que, quando nós marcamos uma data, é porque teríamos os 308 votos. Nós teremos os votos para aprovar a reforma da Previdência — garantiu o presidente da Câmara.
Ao defender a aprovação da reforma, Maia lembrou a situação dos servidores do Rio, que estão com salários atrasados.
— Eu lembro a todos os servidores do Brasil e que o estado do Rio foi de um populismo fiscal inimaginável, deu aumento para todos os servidores, e hoje não sabem se no final do mês vão receber salário. Temos que olhar por este prista. É importante que as contas públicas estejam equilibradas para que a gente de fato cuide dos brasileiros que mais precisam — disse.
Em reunião nesta manhã, o deputado Rodrigo Maia ficou de negociar uma regra de transição para os servidores que ingressaram no serviço público antes de 2003.
— Os funcionários públicos que entraram antes de 2003, por terem direito a paridade e integralidade, não estão tendo uma regra de transição, e há uma reivindicação forte para que se coloque regra de transição — afirmou o relator da reforma, deputado Arthur Maia (PPS-BA).
Pela última proposta de reforma apresentada, não havia regra de transição e os servidores públicos teriam que se aposentar com 65 anos, mesma idade de todos os trabalhadores. Esses funcionários, no entanto, vinham fazendo grande pressão e acabaram sendo ouvidos.
