SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A Receita Federal paga, nesta sexta-feira (31), a restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para 268.144 contribuintes que regularizaram as pendências da malha fina. Será creditado um total de R$ 864.839.095,60.
Mais de R$ 402 milhões serão destinados a grupos prioritários. A maior parte, 125.751 contribuintes, terá prioridade no pagamento por ter usado a declaração pré-preenchida ou escolhido receber a restituição via Pix.
A lista de prioridade inclui também 7.321 restituições para idosos com mais de 80 anos, 52.525 para contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.519 para aqueles com deficiência física ou mental, e 16.003 para professores que têm o magistério como principal fonte de renda.
O crédito bancário será feito ainda para outros 61.995 contribuintes que não informaram a chave Pix e não se encaixam em nenhuma das categorias de prioridades legais.
A consulta ao lote residual está disponível no site da Receita Federal, em "Meu Imposto de Renda". Ao acessar, clique em "Consultar a Restituição". Também é possível verificar por meio do aplicativo da Receita Federal disponível para tablets e smartphones.
O pagamento será feito na conta ou na chave Pix do tipo CPF que foi informada na declaração. Se o contribuinte não encontrar seu nome na lista, deve acessar o e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) e gerar o extrato da declaração.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode fazer a retificação, corrigindo as informações.
Em caso de falha no crédito, os contribuintes têm até um ano para corrigir as informações e reagendar o pagamento. O valor fica disponível para resgate no Banco do Brasil. Nesse caso, será possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de sua titularidade, por meio do Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento do banco pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-7290001 (demais localidades) e 0800-7290088 (número especial para deficientes auditivos).
Se o valor da restituição não for resgatado após um ano, o contribuinte precisará solicitar o valor pelo Portal e-CAC. Para isso, ele deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".
A RFB afirma que os pagamentos serão feitos exclusivamente em contas bancárias de titularidade do contribuinte. Essa medida visa garantir a segurança das transações e evitar problemas como erros nos dados bancários.
