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Proteção cambial para financiar transição energética terá R$ 27 bilhões do BID

Por Folha de São Paulo

26/02/2024 19h30 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O governo lançou nesta segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética, que terá linhas de crédito com proteção contra variação cambial.

Como mostrou a Folha de S.Paulo em reportagem deste domingo (25), o Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial prevê parceria com organismos multilaterais, como o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), para viabilizar esses financiamentos.

Em uma das iniciativas, o BID vai contratar instrumentos de proteção cambial no exterior e repassá-los, por meio do Banco Central, para instituições financeiras no Brasil.

Inicialmente, estão previstos US$ 5,4 bilhões (cerca de R$ 27 bilhões), sendo US$ 3,4 bilhões (R$ 17 bilhões) para ajudar na questão dos derivativos cambiais.

Outros US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) do BID e US$ 1 bilhão (R$ 5 bilhões) do Banco Mundial vão entrar na conta do Tesouro Nacional para abastecer o Fundo Clima e ajudar na operação de quatro outras linhas de apoio ao financiamento desses projetos.

Por ser uma instituição multilateral com baixo risco de crédito (nota superior à do governo brasileiro), o BID consegue obter essa proteção com custo menor do que seria obtido por um banco no Brasil. Dessa forma, o custo para proteger esses investimentos contra a variação cambial será menor.

Para este ano, há previsão de R$ 10,4 bilhões para o Fundo Clima, abastecidos com a emissão de títulos verdes pelo governo federal. O financiamento está disponível para todos os projetos do PTE (Programa de Transformação Ecológica).

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que esse é um programa de mobilização de capital privado e que as instituições financeiras vão competir por esses recursos. "Buscamos estimular o mercado de capitais do país e não concorrer com ele."

O presidente do BC, Roberto Campos Neto, afirmou que, no caso do hedge para financiamentos de longo prazo, o principal custo que impacta a proteção não é a volatilidade do câmbio, mas a diferença entre os juros no Brasil e no exterior. Disse também que o BC não irá assumir qualquer risco nessa operação nem utilizará instrumentos como "swaps" cambiais ou reservas internacionais nessa iniciativa.

Segundo a Fazenda, será editada uma medida provisória que estabelece a criação do programa, no âmbito do Fundo Clima, a linha de crédito e a autorização para atuação do BC como intermediário da iniciativa.

A estratégia para a distribuição dos recursos das linhas seguirá um modelo similar ao do Plano Safra, mas visando estimular a participação do capital privado, segundo o governo.

O Ministério da Fazenda, por intermédio do Tesouro Nacional, será responsável por regulamentar a linha de crédito e definir o processo de alocação dos recursos.

"Quando nós pensamos os eixos para a transformação ecológica, um dos primeiros é a questão de finanças sustentáveis. O que nós estamos fazendo aqui é o cumprimento desse eixo", disse a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva.

O Tesouro Nacional vai distribuir a alocação dos recursos entre as quatro linhas de crédito: Financiamento Misto, Provisão de Liquidez, Oferta de Derivativos (proteção cambial) e Financiamento de Projetos:

**Linha "blended finance" ou financiamento misto**

Envolve a combinação de recursos públicos e privados. É uma linha de crédito para complementar o financiamento para investidores que realizarem operações de captação de dívida, via mercado de capitais ou junto a instituições financeiras no exterior com mecanismos de proteção cambial.

**Linha de liquidez e mitigação de efeitos da volatilidade cambial**

Visa cobrir problemas de caixa nesses projetos em momentos de "desvalorização cambial excessiva".

**Linha de crédito para fomento ao hedge (proteção) cambial**

Tem como objetivo estimular instituições financeiras no Brasil a oferecer esse seguro para os projetos de transformação ecológica. Elas poderão tomar a linha de crédito, investir os recursos e, com o diferencial de taxa, formar reservas que servirão de garantia contra o risco que irão assumir ao oferecer os produtos de proteção cambial.

**Linha de crédito para estruturação de projetos**

Instituições financeiras que financiarem a estruturação de projetos poderão usar essa linha de crédito como funding ou eventualmente como garantia.


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