SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Em meio à cobiça dos Estados Unidos de Donald Trump pelas riquezas minerais brasileiras, foi apresentado no Congresso Nacional um projeto de lei que estabelece a divulgação da relação de minérios contidos nos equipamentos e produtos industrializados nacionais.
De autoria do senador Jayme Campos (União-MT), a proposta pretende tornar obrigatória a publicação de informações sobre a composição mineral de cada produto tecnológico comercializado no país.
Telefones celulares, aparelhos eletrônicos e mesmo carros elétricos, por exemplo, teriam de vir com uma tabela informando quais minérios foram utilizados em sua fabricação, em que quantidade e qual o impacto esperado ao longo de sua vida útil.
Na justificação do projeto, Campos lembra que a prática já existe nas indústrias alimentícia (lista dos ingredientes e tabelas nutricionais), de eletroeletrônicos (selo Procel) e de equipamentos a combustão (selo Conpet).
O senador escreveu ainda que, "com base na composição [apresentada nas tabelas], o poder público poderá avaliar os produtos nacionais com base na quantidade de cada recurso mineral que emprega, bem como em relação à utilização de produtos provenientes de reuso e reciclagem".
A ideia foi levada a Campos pela Febrageo (Federação Brasileira de Geólogos). Segundo o presidente da entidade, o geólogo Caiubi Kuhn, os motores do projeto são a discussão sobre transição energética e a necessidade de a população conhecer o que está consumindo de recursos minerais.
Além disso, aponta, a proposta pode ser uma contribuição importante para alcançar o ODS [Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU] de consumo e produção sustentável.
"[Se aprovado], fomentaria a economia circular e daria a possibilidade ao consumidor de usar as informações como um padrão para escolha. A discussão sobre transição energética ou sobre minerais críticos acaba esbarrando na disponibilidade desses elementos no planeta. Mas como discutir essa disponibilidade se o consumidor não sabe o que está utilizando?", questiona Kuhn, que é professor de engenharia de minas da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso).
O diretor-presidente do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração, que representa as maiores minerados do país), Raul Jungmann, considera o projeto "positivo, pois visa tornar pública e conhecida da sociedade a presença de minérios nos produtos finais, algo como vemos nos alimentos e remédios".
Embora ressalte que pode não ser simples de implementar ("especialmente quanto às ligas multimetálicas"), Jungmann –ex-deputado federal e ex-ministro dos governos FHC e Temer– defende que o Ibram apoie o projeto.
O geólogo e empresário minerador Luiz Antônio Vessoni, diretor da ABPM (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa Mineral e Mineração, que representa empresas médias e pequenas do setor), afirma que a entidade também endossa a proposta. "Porque nem a população nem os políticos fazem a mínima ideia de como a mineração se encaixa na vida das pessoas. Só se vê o buraco da mina. Mas não vê o lado bom da mineração, que é o carro, a comida –que tem os fertilizantes–, o celular."
"Você não compra minério de ferro no supermercado. Então esse projeto tem exatamente o objetivo de mostrar para a população onde a mineração está entranhada na vida dela pelo lado positivo, nos produtos que ela consome", observa Vessoni.
Segundo o diretor da ABPM, o recente tarifaço do governo Trump tem tudo a ver com o projeto de lei apresentado no Senado. "Por trás do tarifaço, todos nós sabemos, está um reposicionamento estratégico dos EUA em função do crescimento da China em tecnologia, energia e armamentos. A base disso são as terras raras, que são minério", diz Vessoni.
"Em breve o Brasil pode ser o maior produtor ocidental de terras raras, a ponto de reposicionar a geopolítica estratégica do mundo. Só que o Brasil corre o risco de ser um mero fornecedor de minério. Então precisamos trazer a cadeia produtiva de terras raras para dentro do Brasil, senão o país continuará exportando minério sem ter uma política, não vai ter um aproveitamento real do que a mineração pode trazer para a sociedade."
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