BRASÍLIA - A realiza operação na manhã desta quinta-feira com objetivo de desarticular uma organização criminosa formada por empresários, políticos e agentes públicos responsáveis pela no Amapá. Segundo a PF, a quadrilha submetia trabalhadores a condições de trabalho análogas à de escravo.
Estão sendo cumpridos seis mandados de prisão preventiva, cinco de prisão temporária, oito de condução coercitiva (quando a pessoa é levada para prestar esclarecimentos) e 30 mandados de busca e apreensão nos estados do Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo. Cerca de 180 policiais participam da ação. Mais de R$ 113 milhões em bens e imóveis foram bloqueados pela Justiça.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o garimpo não fica em área protegida. Ainda não há informações sobre quantos trabalhadores foram libertados.
Segundo a PF, entre as empresas investigadas estão distribuidoras de títulos e valores mobiliários que atuam como intermediárias nos mercados financeiro e de capitais em todo país.
Os empresários utilizaram uma cooperativa de garimpeiros que se instalou na área do distrito de Lourenço, o mais velho garimpo em atividade do país. De acordo com as investigações, a organização criminosa aproveitava de políticas públicas que fomentavam a inclusão social de trabalhadores para atuar de forma clandestina na extração de ouro. Os danos ambientais são considerados incalculáveis.
Os investigadores suspeitam que o grupo criminoso, com a finalidade de aumentar a exploração, tenha incentivado o uso em escala indiscriminada de substâncias tóxicas e metais pesados, como mercúrio e, até mesmo, cianeto, uma substância cujo contato pode ocasionar a morte de uma pessoa. Segundo os policiais pode ter havido, pelo menos, 24 mortes, em sua maioria por soterramento, decorrentes de condições precárias de trabalho.
Os investigados responderão pelos crimes de redução à condição análoga a de escravo, corrupção passiva, prevaricação, usurpação de matéria prima da União, extração ilegal de substâncias minerais, lavra ou extração não autorizada, uso ilícito de mercúrio, crime contra a fauna aquática, posse de artefato explosivo, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
A operação foi batizada de Minamata, uma referência ao envenenamento de centenas de pessoas por mercúrio ocorrido no Japão, nas décadas de 50 e 60.
Entre os presos pela PF na ação que revelou crimes ambientais está um político filiado justamente ao Partido Ecológico Nacional (PEN). Trata-se do promotor aposentado e secretário de Educação de Macapá, Moisés Rivaldo Pereira. Mais conhecido como Promotor Moisés, ele tentou se eleger senador em 2014, quando ficou em terceiro lugar na disputa, e prefeito da capital amapaense em 2016, quando alcançou o quarto lugar. No ano passado, declarou à Justiça Eleitoral ter bens no valor de R$ 2,456 milhões.
Em nota, a prefeitura de Macapá informou que ele foi afastado preventivamente das funções de secretário. O GLOBO não conseguiu entrar em contato com a defesa de Moisés.
"Longe de qualquer pré-julgamento, o afastamento permite ao promotor Moisés cuidar com tranquilidade de sua defesa e é uma medida já adotada anteriormente em casos similares. Vale destacar que as acusações se referem a atividades que não têm qualquer vínculo com a Prefeitura de Macapá, com a função que ele exercia na gestão ou com desvio de recursos públicos. Lamentamos a situação e, como toda a sociedade macapaense, queremos que tudo seja elucidado o mais rápido possível, e que a verdade e a Justiça prevaleçam", informou a prefeitura de Macapá.
