Concentrando mais de 90% de uma indústria cujo patrimônio já chega a R$ 775,6 bilhões, o plano Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) é a porta de entrada dos brasileiros que decidem poupar por conta própria para a aposentadoria. Apesar de não contar com o benefício das deduções tributárias como o PGBL, o VGBL atende a certos perfis de investidores e também ajuda no planejamento tributário.
Em geral, o VGBL é indicado para quem é isento de Imposto de Renda (IR) ou faz sua declaração anual pelo modelo simplificado. Dessa forma, costuma ser a escolha de jovens profissionais ou pessoas sem dependentes. Isso porque, diferentemente do PGBL, os aportes realizados no VGBL não podem ser descontados da renda sobre a qual incidirá o IR. Por outro lado, no momento de resgatar os recursos acumulados, o IR incide apenas sobre o dinheiro que rendeu, não sobre a contribuições dos participantes.
— No fundo, o VGBL acaba sendo muito parecido com um fundo de investimento tradicional, no qual também não se pode deduzir do IR, que incide sobre os rendimentos — aponta Luis Felipe Maciel, diretor regional da Mongeral Aegon.
Mas o VGBL também tem benefícios tributários que não são encontrados nos fundos de investimento. Assim como o PGBL, ele não sofre a mordida do IR semestral, o chamado “come-cotas”, que captura 15% do rendimento de fundos de investimento tradicionais em maio e novembro. A longo prazo, segundo especialistas, a diferença de rentabilidade acumulada pode ser significativa.
Além disso, o VGBL é uma ferramenta para aqueles que já esgotaram o diferimento tributário proporcionado pelo PGBL. Afinal, só é possível usar na declaração do IR investimentos em PGBL que somem no máximo 12% da renda bruta anual do contribuinte.
— Depois de atingir esse limite, o cliente que quiser poupar mais para a velhice pode abrir um fundo VGBL, para continuar contribuindo — observa Flávio Lemos, sócio da Trader Brasil Investimentos.
Depois de optar entre VGBL ou PGBL, exige-se do participante uma outra escolha, de consequência tributária: a qual tabela de cobrança de impostos sua previdência privada será submetida? Elas são duas, a regressiva e a progressiva.
De acordo com especialistas, a tabela regressiva é ideal para quem está disposto a investir por muito tempo. Isso porque a alíquota cai gradualmente ao longo do tempo em que o dinheiro está aplicado. Por essa tabela, quem resgata em menos de dois anos, por exemplo, paga 35%, alíquota que chega a ser superior aos 27,5% sobre a renda cobrados no topo da tabela de IR. Quem fica mais de dez anos, no entanto, paga imposto de apenas 10%. Já a tabela progressiva segue as alíquotas de IR que valem para os salários e é indicada àqueles que podem ter de sacar os recursos a curto prazo ou que sabem que terão no futuro um benefício mensal de valor baixo.
— A questão da tabela de tributação, progressiva ou regressiva, tem de ser decidida visando ao prazo. Como regra geral, se você vai deixar o dinheiro aplicado por mais de sete anos e meio, oito anos, a regressiva é muito vantajosa — explica Marcelo Wagner, superintendente de Investimentos da Brasilprev. — Já a tabela progressiva é indicada para quem tiver dúvidas sobre a necessidade de resgatar o investimento a curto prazo ou se, lá na frente, a pessoa for resgatar valores sobre os quais incidam alíquotas baixas de Imposto de Renda.
Na previdência privada, o cliente tem total liberdade para transferir seus recursos para outro plano sem pagar taxas ou impostos, sendo também possível migrar da tabela progressiva para a regressiva. O contrário, no entanto, é vedado. Por isso, a escolha da tabela deve ser feita de forma consciente, alertam os especialistas. Mas a escolha do tipo de plano tem consequências ainda mais perenes: não é permitido mudar de VGBL para PGBL, nem vice-versa.
Desproporcionalmente maiores que os PGBL, são os planos VGBL que têm puxado o crescimento da indústria de previdência privada. Segundo números da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), só este ano os fundos de previdência captaram R$ 13,5 bilhões junto a seus participantes. A previdência privada já corresponde a 17,3% de todo o patrimônio aplicado em fundos de investimentos no país. O crescimento tem sido puxado pelas discussões sobre a reforma da Previdência e pelo fato de o segmento ainda ser considerado jovem, havendo ocorrência limitada de saques aos fundos hoje.
E os planos VGBL têm aumentado sua fatia na indústria. Entre janeiro e maio, de acordo com a Federação Nacional de Previdência Privada e Vida (FenaPrevi), os VGBL atraíram 91,3% dos prêmios e contribuições da indústria, contra 87,6% em 2013.
Uma mudança geracional no que diz respeito à educação financeira também estimula o apetite pela previdência.
— Meu pai se arrepende de não ter feito um plano de previdência. Se ele tivesse feito lá atrás, hoje teria acesso a uma segunda renda. Por isso, não quis perder tempo e fiz meu plano logo após sair da faculdade — conta a dentista Ana Luiza Rega, de 26 anos. — Sou autônoma, então essa é uma forma de investimento que encontrei para ter uma garantia no futuro.
Ela destina, hoje, 10% de sua renda mensal a um fundo VGBL. Quando abriu o fundo, sequer declarava IR, o que justificou sua escolha pelo VGBL.
E quem foi previdente lá atrás transmite com maior facilidade o planejamento às próximas gerações.
— As minhas duas grandes seguranças são os investimentos em imóveis e em VGBL, mas só neste último eu tenho liquidez, podendo resgatar o dinheiro a qualquer momento. Tenho três filhos, todos com VGBL. E meus seis netos logo terão seus planos também — garante Sérgio Dortas, de 67 anos, que tem um VGBL há 15.
