BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal considera como foragido o presidente da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais), Carlos Roberto Ferreira Lopes, apontado como líder e idealizador do esquema de fraudes da entidade no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Ele teve a prisão preventiva decretada pelo ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 11, e a PF tentou cumprir a decisão nesta quinta-feira (13), após a deflagração da nova fase da operação Sem Desconto.
Procurada, sua assessoria da Conafer disse que não tem contato com Lopes desde a manhã de quinta-feira. A Conafer foi a segunda entidade com mais descontos em aposentadorias, R$ 484 milhões, entre 2019 e 2024, segundo levantamento da CGU (Controladoria-Geral da União).
Em entrevista exclusiva à Folha no dia 15 de outubro, Lopes negou que havia risco de ele fugir, caso o STF declarasse a sua prisão.
"Se fui lá (na CPI do INSS) sem habeas corpus, pedi para depor, como você julgaria que esse cara quer fugir? Um cara que funciona de segunda a sexta? Não tem motivos para eu fugir. Se o STF julgar procedente o cerceamento da minha liberdade, eu me apresento. Minha entidade funciona e não oferece nenhum risco para a sociedade", disse, na ocasião.
Na entrevista, ele também acusou o colegiado da comissão de ser seletivo por não convocar "instituições de fachada" para depor e que ele era boi de piranha, cortina de fumaça.
"Estão batendo naqueles que são grandes para esconder os que não existem", declarou, acrescentando que havia "uma agenda política para destruir e privatizar a previdência".
Segundo o relatório da PF, Lopes controlava as transferências financeiras e decidia a distribuição dos recursos desviados do INSS, além de ser o responsável pela orientação das fraudes e pela articulação política do grupo.
De acordo com a polícia, ele também determinava a obtenção de assinaturas de beneficiários mediante visitas domiciliares em que os contratados eram instruídos a induzir idosos a assinar formulários de atualização de dados, que depois eram convertidos em fichas de filiação associativa falsas.
"A leitura da representação da Polícia Federal permite a conclusão de que ele (Lopes) seria uma espécie de centro de gravidade da organização, dotado de poder decisório sobre os demais núcleos e responsável pela manutenção da cadeia de pagamentos ilícitos", disse Mendonça, em sua decisão.
Ainda segundo o documento, o operador financeiro de Lopes seria o empresário Cícero Marcelino de Souza Santos, preso durante a operação. Ele teria feito transferências de propinas, por meio de empresas, a agentes públicos, como o ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, que receberia R$ 250 mil mensais por mês da entidade. Sua defesa nega as acusações.
O presidente da entidade chegou a ser preso em flagrante, no final de setembro, depois de prestar depoimento à CPI, por falso testemunho.
Na ocasião, o relator da comissão, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que pediria ao STF a decretação de sua prisão preventiva, sob o argumento de risco de fuga, ameaças a testemunhas e desaparecimento do patrimônio.
Em nota divulgada na quinta-feira, a assessoria da Conafer disse que tomou conhecimento com grande preocupação da operação, e que todos os citados nela têm o direito processual e moral de ter sua defesa assegurada e sua honra preservada enquanto não houver decisão judicial condenatória definitiva.
Também afirmou que confia nas instituições e que está disposta a cooperar plenamente com as autoridades competentes para elucidação dos fatos e "para que a verdade jurídica se imponha".
"Entretanto, exigimos que a investigação transcorra com isonomia, transparência e sem espetacularização que prejudique o direito de defesa e o exercício das atividades sociais essenciais", disse. Acrescentou que seguirá acompanhando os desdobramentos do caso e tomará todas as medidas legais cabíveis para garantir a defesa de seus dirigentes e proteger a continuidade dos serviços.
