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Parlamentares pedem apuração por preços altos na Uber após falhas no metrô

Por Folha de São Paulo

21/02/2024 20h00 — em
Economia



SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Parlamentares acionaram o Procon-SP (Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo) e a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) para investigar a Uber por aumentar os preços das viagens durante ocorrências que interrompem ou diminuem a circulação do metrô em SP.

Representação cita paralisação na linha 3-Vermelha do Metrô. No dia 1º de fevereiro, os problemas no transporte duraram duas horas e meia e passageiros chegaram a andar pelos trilhos e túneis. O texto é assinado pela deputada federal Luciene Cavalcante, o deputado estadual Carlos Giannazi e o vereador Celso Giannazi, todos do PSOL-SP.

Políticos falam em preços "mais que dobrados" durante o aumento da procura. O documento aponta que os problemas no transporte público ocorrem com frequência na capital paulista e uma das alternativas dos passageiros para lidar com essas questões é uso de aplicativos de transporte.

Texto tem prints como exemplos. Em um trajeto ocorrido no dia da paralisação, às 8h, o valor da viagem foi de R$ 59 de Santo André (região metropolitana) para o bairro da Liberdade (centro da cidade). Já no período noturno (com o transporte público afetado), o valor para um percurso um pouco menor, também do centro para Santo André, custou R$ 135,90. Cabe ressaltar, porém, que os prints usados na representação são de categorias diferentes, que também diferem nos valores, sendo a viagem mais barata na categoria X (de valor menor) e a outra no Comfort (que é mais caro).

Parlamentares pedem a responsabilização da Uber. O grupo cita "sistemáticas práticas abusivas realizadas durante as paralisações do metrô de São Paulo" e também a determinação para que a empresa, durante as falhas no metrô, deixe de "cobrar preços abusivos pelas viagens realizadas".

Representação indica que usuários estão sendo prejudicados. "[A Uber] utiliza o próprio desespero das pessoas diante dos panes no metrô para cobrar tarifas abusivas, violando o art. 6º, inc. IV do Código de Defesa do Consumidor (Lei n. 8.078/90) e o princípio da dignidade da pessoa humana", destacam os parlamentares.

A reportagem tenta contato com a Senacon e com o Procon-SP. A matéria será atualizada em caso de manifestação.

"(...) O comportamento das empresas de aplicativos de transporte, como a Uber, promovem sistematicamente a violação dos direitos dos consumidores, conforme revela o aumento significativo do valor cobrado justamente no momento em que estes mais necessitam, ou seja, quando o transporte público da cidade de São Paulo não funciona", diz a representação dos políticos.

UBER DIZ QUE AINDA NÃO FOI NOTIFICADA

Em nota, Uber afirmou que ainda não foi notificada sobre o tema. A empresa ainda explicou à reportagem que o preço vira "dinâmico" e pode aumentar em determinada região quando a demanda por viagens é maior que o número de motoristas na área naquele momento.

Preço dinâmico é "incentivo para motoristas", diz Uber. A companhia explicou que o "dinâmico" é uma forma de motoristas parceiros que oferecem serviço privado se conectem ao aplicativo, fazendo com que os usuários tenham um carro disponível.

"Quando a oferta [de motoristas] sobe novamente, os preços voltam ao normal. De qualquer forma, o preço dinâmico é informado ao usuário no momento em que a viagem é solicitada", concluiu a empresa.


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