BRASÍLIA - O governo terá que fazer um corte de R$ 3,8 bilhões em despesas dentro do Orçamento para compensar o impacto dos subsídios anunciados pelo presidente Michel Temer para reduzir o preço do diesel. Outros R$ 5,7 bilhões virão de uma “sobra” que a União tem dentro do Orçamento, resultado de receitas acima do esperado. Assim, o subsídio custará aos cofres públicos R$ 9,5 bilhões, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao Bom dia Brasil, da TV Globo.
Guardia explicou que, na prática, dos R$ 0,46 que a União prometeu diminuir na bomba, R$ 0,16 virão da queda de impostos (Cide e PIS/Cofins). O objetivo é que esses valores sejam compensados com as receitas da reoneração da folha de pagamentos. O projeto de lei está pendente de aprovação do Congresso Nacional. Os R$ 0,30 restantes terão que ser cobertos por subsídios. Segundo o ministro, uma medida provisória (MP) criando o programa de subvenções terá que ser editada, mas não deu datas. No entanto, ele garantiu que a redução na bomba poderá ser sentida até o fim da semana.
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O ministro afirmou que, com essa estratégia, o governo se manteve “compatível com a situação de restrição fiscal”. Ele afirmou que a medida é responsável e que a equipe econômica avalia que a concessão de subsídios orçamentários, no lugar de uma simples isenção fiscal, é mais transparente.
— Subsídios tributários são muito pouco transparentes. O que estamos fazendo é um subsídio pelo Orçamento. Nossa preocupação é que a solução fosse compatível com nossa restrição fiscal. E que fosse transparente o mecanismo que estamos utilizando. O que não gostamos e não faremos, são subsídios implícitos que ninguém sabe quem paga.
O ministro voltou a afirmar que o movimento terá impacto no crescimento da economia, mas disse que ainda é cedo para estimar a dimensão:
— É cedo para rever estimativa de crescimento. Nossa estimativa, de 2,5% é consistente com a realidade atual. É evidente que (a greve dos caminhoneiros) tem impacto na economia, mas é difícil dizer qual é o impacto.
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