BRASÍLIA, 31 Ago (Reuters) - O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2027 vai prever um superávit primário de aproximadamente R$19 bilhões, um resultado real e “cheio”, independentemente de descontos previstos na contabilização da meta fiscal, disse nesta segunda-feira o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
Falando em evento promovido pelo BTG Pactual, Moretti afirmou que as contas de 2027 contarão com uma economia de R$20 bilhões em gastos obrigatórios por causa da ativação de gatilhos de ajuste fiscal aprovados pelo governo.
Será ativada no próximo ano uma limitação de alta real de despesas com pessoal a 0,6% após o governo ter registrado déficit fiscal em 2025. Além disso, um projeto aprovado neste mês limita o crescimento de gastos obrigatórios não previstos na Constituição.
"Essa desaceleração da despesa obrigatória não é uma promessa vã... A gente tem os instrumentos já aprovados", disse. "Nós temos uma perspectiva real de entregar um resultado primário superavitário, equilibrado."
A execução do orçamento de 2027, que será apresentado pelo governo nesta segunda-feira, prazo final para envio do texto ao Congresso Nacional, não dependerá da aprovação de novas medidas arrecadatórias, ressaltou.
O ministro reafirmou que o governo se compromete a promover um ajuste fiscal de 2 pontos percentuais do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo mandato se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for reeleito. Ele ressaltou que esse esforço manteria o atendimento à parcela da população que mais precisa.
Perguntado sobre a possibilidade de avaliar uma mudança na política de valorização do salário mínimo ou uma desvinculação dos reajustes de benefícios previdenciários, Moretti disse que esses debates não estão "na ordem do dia" do governo ou da campanha de Lula.
(Por Bernardo Caram, edição de Isabel Versiani)
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