BRASÍLIA — O relator do projeto da reoneração da folha de pagamentos, deputado Orlando Silva (PcdoB-SP), disse nesta quarta-feira que ainda negocia qual será o formato da redução do PIS/Cofins sobre o diesel que será incluída no PL. Segundo ele, as opções na mesa são zerar o tributo ou cortar pela metade a alíquota atual, de R$ 0,4615 por litro. Ele ainda disse que não há condições de o projeto ser aprovado sem ampliar de seis para pelo menos 25 a lista de setores que poderão manter o benefício da desoneração. Silva falou à imprensa após reunião com o secretário da Receita, Jorge Rachid.
— Para a gente ter maioria lá no Congresso, temos que aumentar o número de setores, talvez fique em torno de 25 setores que terão o benefício mantido — disse.
Segundo ele, a Receita está fazendo as contas do impacto do novo modelo da reoneração da folha. Ele afirmou que, no formato com mais setores beneficiados, o governo recuperaria “pelo menos R$ 3 bilhões” em arrecadação.
— Pelo menos R$ 3 bilhões segundo avaliação do secretário, com base no relatório que nós apresentamos pra ele, pelo menos 3 bilhões o governo vai ter de receita adicional. Por ano — disse.
A decisão de incluir uma redução do PIS/Cofins sobre diesel no projeto preocupa a área econômica, que não vê espaço orçamentário para essa renúncia fiscal. Por outro lado, um dos pedidos do governo deve ser atendido e a Câmara vai incluir uma data para o fim de todas as desonerações, sem exceções. O benefício será extinto no fim de 2020. A ideia é levar o projeto a plenário hoje para que a base do governo não tenha tempo de se organizar e obstruir a votação.
Ontem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se antecipou ao governo e anunciou a intenção de zerar a Cide sobre os combustíveis. Sem alternativas, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, falou à imprensa no fim do dia que o governo faria a redução, mas negociou em troca a aprovação do projeto da reoneração da folha de pagamentos, que cobre ao menos em parte a renúncia fiscal com a redução da Cide. Hoje, Maia voltou à imprensa para defender a redução do PIS/Cofins, que tem uma participação maior no preço do combustível. E negociou com os líderes da Casa a inclusão do item no projeto.
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