O governador Omar Aziz afirmou nesta quinta-feira, durante a reunião do Conselho de Administração da Suframa (CAS), que o Estado do Amazonas não abrirá mão de ser ouvido pelo Governo Federal sobre a nova política industrial que está sendo formatada no âmbito federal. “Temos uma área industrial diferenciada aqui, precisamos ser ouvidos. Não se pode falar em política industrial no País sem ouvir a Zona Franca de Manaus”, ressaltou o governador.
Ele lembrou que em 60 dias o Governo Federal deverá finalizar a nova política industrial do Brasil e disse que pretende marcar para os próximos dias reunião em Brasília, com o novo ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e a equipe econômica da presidente Dilma Rousseff, para discutir estes e outros desafios do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Foi a primeira reunião do conselho no governo Dilma Rousseff e com a equipe do novo ministro, que não pôde participar alegando outros compromissos. Ele foi representado pelo seu secretário executivo, Alessandro Teixeira, que presidiu a 249ª reunião do CAS. Na ocasião, foram aprovados 36 novos projetos para o PIM, somando US$ 388,3 milhões em investimentos e previsão de geração de 617 novos empregos diretos.
Teixeira demonstrou boa disposição para com a ZFM e reafirmou o compromisso do Governo Federal com o fortalecimento do modelo. “A presidente Dilma tem compromisso com o desenvolvimento da região e com o Polo Industrial de Manaus, considerado um pilar fundamental do desenvolvimento e fortalecimento da indústria nacional e do nosso comercio exterior”.
Para o governador, o Amazonas não pode mais ficar a mercê de mudanças repentinas surgidas a partir de medidas provisórias que botam em risco os empregos do PIM, a exemplo do que aconteceu no final do ano passado com a MP 517, editada nos últimos momentos do governo Lula. Ele defendeu a aprovação imediata da Reforma Tributária, que segundo ele definirá regras e pode acabar com a Guerra Fiscal. “Hoje não dá para se pensar em um Brasil igual sem Reforma Tributária. Há um descompasso muito grande em relação às práticas dos Estados, que fogem a todas as regras de uma Federação. A regra tem que ser cumprida. Vamos estar atentos, temos uma bancada federal atenta e uma presidente que se elegeu assumindo compromissos com a gente”.
O governador reclamou da sobretaxação de produtos da ZFM no Sul e Sudeste e a perda de competitividade para os componentes e produtos chineses. Segundo ele, estão sendo estudadas medidas para reduzir os impactos da guerra fiscal e da concorrência chinesa, que tem tirado a competitividade da indústria brasileira.
Desafios – Ao falar dos 44 anos da Zona Franca, que serão comemorados no dia 28 de fevereiro, o governador lembrou dos desafios. “Temos desafios nos próximos quatro anos para consolidar esse modelo vencedor, tanto na logística quanto nas inovações”. Entre eles, citou a construção de portos novos para agilizar o escoamento da produção do PIM com rapidez e preços competitivos, um aeroporto condizente com a estrutura e capacidade de produção da industria local, a retomada do Porto Público e a ampliação dos limites da Zona Franca, todos compromissos da presidente Dilma Rousseff.
Novos Polos – Omar disse que também é preciso avançar em outros polos para trazer novas indústrias e gerar mais empregos. O senador Eduardo Braga destacou a coragem do Governo do Estado ao aprovar na última reunião do Conselho de Desenvolvimento do Amazonas (Codam) a implantação no PIM de uma fábrica de medicamentos. “A produção de medicamento no PIM é um marco, um novo horizonte, pois estamos diante do maior banco de biodiversidade do planeta. Hoje estamos abrindo aqui uma nova fronteira, a da biotecnologia, que é o futuro desse modelo de desenvolvimento”, disse Braga.
