BRASÍLIA - Na disputa para uma vaga na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ), o governo brasileiro se comprometeu a abrir o país para o trânsito de capitais e investimentos. A promessa foi feita pelo presidente do Banco Central, , e reforçada pelo ministro da Fazenda, , nesta quarta-feira.
Durante uma cerimonia para a apresentação do relatório da OCDE sobre o Brasil, Ilan disse que o BC firmou o compromisso com a adesão de dois instrumentos relacionados à política de investimentos: o Código de Liberalização para o Movimento de Capitais e o Código de Liberalização de Operações Correntes Invisíveis. São dois conjuntos de regras que liberam o transito de capitais de forma progressiva e não-discriminatória, dá o direito de estabelecimento do capital no país, do uso de serviços financeiros e outras transações correntes intangíveis. Ou seja, na prática, tira as amarras para os gringos investirem ou apenas aplicarem recursos no país.
Segundo Ilan, as mensagens básicas do relatório da OCDE estão em consonância com o que o governo tem buscado: continuar as reformas e promover o crescimento econômico e aumentar a produtividade.
— A convergência do Brasil às práticas e regras consolidadas pela OCDE é uma decisão de governo e já foi iniciada. Tal decisão busca uma elevação da produtividade da economia brasileira que, esperamos, representará um incremento no crescimento econômico nacional — frisou o presidente do BC.
Meirelles rebateu novamente as críticas de que entrar na OCDE seria abrir mão da soberania do país pela obrigatoriedade de seguir algumas regras para dinamizar a economia.
— Somos soberanos para definir as melhores práticas — resumiu o ministro da Fazenda.
Henrique Meirelles tem sido o principal negociador brasileiro para o ingresso na OCDE. No inicio do ano, em Davos, ele se encontrou com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steven Mnuchin, para pedir apoio. A sinalização positiva do técnico foi considerada importante pela equipe econômica porque o presidente americano, Donald Trump, resiste à entrada de novos países na OCDE e os Estados Unidos representam a maior parte do orçamento da organização. O Brasil já tem apoio de outros membros da organização à sua candidatura.
