BRASÍLIA - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta terça-feira que as metas fiscais de 2017 e 2018 não chegarão a R$ 170 bilhões. Após reunião com líderes e com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o ministro afirmou que a equipe econômica analisa o atual quadro de receitas extraordinárias, sobretudo na área de energia e petróleo, e deve definir qual será a nova meta até amanhã no fim do dia.
A Fazenda estudava subir a meta de 2017, atualmente de um déficit de R$ 139 bilhões, para R$ 159 bilhões. Em 2018, a previsão era de que o rombo de R$ 129 bilhões pudesse subir para R$ 149 bilhões. A ala política do governo, no entanto, pressiona para que esse número seja maior e possa chegar a R$ 170 bilhões nos dois anos.
Meirelles ponderou que mesmo a projeção de R$ 159 bilhões foi feita pelo mercado e não é oficial.
— Isso são cálculos preliminares de mercado, nós não temos nada definido nesse momento porque estamos inclusive em processo de revisão de receitas extraordinárias, principalmente na área de energia e campos de petróleo — disse.
E completou:
— Continuamos tendo reuniões e até amanhã teremos a finalização da revisão desse processo. Não há perspectiva, não vejo necessidade de chegar a esses números que têm mencionado, de R$ 165 bilhões, R$ 170 bilhões. Mas não temos ainda um número.
Meirelles afirmou que o governo espera ter um quadro mais claros sobre três projetos, principalmente, para que possa anunciar a nova meta com segurança. São eles: a criação da Taxa de Longo Prazo (TLP), que balizará os empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o novo Refis e a reoneração da folha de pagamentos.
Como a medida provisória que previa a reoneração perdeu validade, o governo já decidiu enviar um projeto de lei que deve tramitar em regime de urgência no Congresso. A proposta, no entanto, só deve ter validade a partir de 2018. Segundo Meirelles, a ideia é que a isenção da folha continue apenas para setores que “de fato tenham um grande número de empregados” e desde que não afete a arrecadação geral.
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