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MPT inspeciona sede da Caixa e pede explicações sobre denúncias de assédio moral

Por Folha de São Paulo

04/07/2022 17h34 — em
Economia



BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O MPT (Ministério Público do Trabalho) fez uma inspeção à sede da Caixa nesta segunda-feira (4) e definiu que pedirá ao MPF (Ministério Público Federal) o compartilhamento das provas reunidas no inquérito que apura as denúncias de assédio sexual contra o ex-presidente do banco Pedro Guimarães.

O procurador do trabalho Paulo Neto, responsável pelo caso, afirmou que o foco do MPT será investigar as denúncias de assédio moral na instituição. Segundo ele, via de regra, o assédio moral acaba sendo uma das consequências do assédio sexual.

"O Ministério Público do Trabalho vai focar no assédio moral, sem embargo na apreciação do assédio sexual. O assédio sexual e o assédio moral andam juntos. Geralmente, o assediador, quando a vítima não cede às suas investidas, parte para o assédio moral. Ele ignora, adota medidas de retaliação", disse.

No dia 29 de junho, o Ministério Público do Trabalho deu dez dias para que a Caixa se manifeste sobre as acusações de assédio sexual contra Pedro Guimarães e Celso Leonardo Barbosa, ex-vice-presidente de atacado.

Neste domingo (3), o banco e Guimarães foram notificados pelo MPT para que também esclareçam as denúncias de assédio moral. Celso Leonardo Barbosa renunciou ao cargo na sexta-feira (1º).

"A partir daí, [o MPT vai] decidir se mantém como notícia de fato, que é uma investigação preliminar, se converte em inquérito civil ou se adota outras providências. Recebi a informação [da Caixa] de que a manifestação está sendo preparada e se colocaram à disposição para informações complementares", afirmou o procurador.

Paulo Neto disse que o principal objetivo da visita era conhecer o espaço físico onde os supostos assédios ocorreram antes de colher os depoimentos. Uma servidora da Caixa que procurou o MPT será ouvida nesta segunda.

"Fui recebido pelo diretor jurídico [da Caixa], que me acompanhou, me levou em todas as dependências, e tiramos as fotografias que podem ajudar na investigação. É um momento inicial, de colheita de provas", disse.

"Eu fui à diretoria que controla o canal de denúncias e me foi explicado que é contratada uma empresa externa, que garante anonimato. É passada a informação para a corregedoria da Caixa que, a partir daí, toma as providências internas."

Paulo Neto afirmou ainda que, comprovadas as denúncias de assédio moral, o Ministério Público do Trabalho poderá recorrer ao patrimônio dos gestores responsáveis para indenizar as vítimas.

"O ideal é isso [responsabilizar o gestor], principalmente quando se trata de órgão público em que, muitas vezes, a sociedade acaba pagando pelos desmandos de um dirigente que pratica assédio moral. Se for preciso buscar em juízo a condenação, também incluímos o gestor no polo passivo da ação."

Também nesta segunda, o Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) pediu para que a corte investigue a suposta participação de Pedro Guimarães em 21 conselhos de administração ligados ao banco no ano de 2021.

O subprocurador-geral Lucas Rocha Furtado afirmou que o acúmulo de cargos contraria a Constituição e a Lei das Estatais, de 2016.

"A regra, portanto, é a inacumulabilidade, a qual intenta impedir que um mesmo indivíduo ocupe vários cargos ou exerça várias funções, sendo remunerado por cada um deles, sem que desempenhe, de forma eficiente, as atividades que lhes são pertinentes", diz trecho da representação.

A nova presidente da Caixa, Daniella Marques, afirmou neste domingo (3) em entrevista à TV Record que vai conduzir uma apuração ágil e rigorosa sobre as denúncias de assédio sexual. ​


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