RIO - Em visita ao Rio neste sábado, Moreira Franco, secretário geral da Presidência, afirmou que a medida provisória (MP) das rodovias é essencial para corrigir erros em concessões já realizadas. Segundo o ministro, o assunto é de essencial importância, considerando o momento turbulento da economia.
— A MP está sendo debatida, pois precisamos de segurança jurídica. Porém, é urgente sua edição, para que possamos corrigir erros passados e permitir mais investimentos em infraestrutura — afirmou.
Segundo informou ao GLOBO o presidente da Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias, Cesar Borges, a MP está praticamente pronta e deverá ser apresentada na próxima semana, na reunião do Programa de Parcerias de Investimento (PPI).
— A MP está praticamente finalizada e só aguarda parecer da Casa Civil para ser apresentada — disse Borges.
Para Borges, a aprovação da MP vai garantir que concessionárias possam honrar seus compromissos de investimento em infraestrutura.
— Passamos por um momento de grande crise econômica e, sem a MP, que permitirá maior flexibilidade às concessionárias para investimento de longo prazo, é possível prever que concessões já fechadas sejam entregues, e isso atrasaria ainda mais o processo de avanço na infraestrutura, importante para o país.
O ministro Moreira Franco destacou ainda que o processo de investimento em infraestrutura continuará até 2018.
— Muitas obra em portos e rodovias estão em andamento e vão continuar. Devo destacar que, no semestre, teremos avanço substancial na modelagem da ferrovia Norte-Sul, que é o final do processo da melhoria de qualidade da infraestrutura no país — destacou ele.
De acordo com Moreira Franco, o governo federal está empenhado em focar em investimentos na malha ferroviária, importante para escoamento das produções agrícola e industrial.
— Esse investimento enfrentará um grande gargalo, que é o escoamento da produção. Além disso, destaco, é importante garantir que a malha ferroviária esteja vinculada aos portos, pois só assim o investimento se justifica — destacou.
