Modelo de privatização da Eletrobras é questionado por executivos

Por Folha de São Paulo / Portal do Holanda

12/06/2021 12h34 — em Economia

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Lideranças do setor elétrico, que participaram ativamente do processo de racionamento de energia no país em 2001, questionaram o modelo de privatização da Eletrobrás, em eventos de lançamento do livro "Curto-Circuito - Quando o Brasil quase ficou às escuras", na quinta-feira (10).

Para o economista Joaquim Levy, que na época ocupava a Secretaria do Tesouro, o debate sobre a privatização atropela as discussões sobre a modernização do setor elétrico em tramitação no Congresso.

"Espanta que se esteja sendo feita uma privatização dessa amplitude às vésperas de uma mudança estrutural do mercado", afirmou Levy, hoje diretor no banco Safra.

Uma das principais críticas da indústria à medida provisória de privatização é que o texto avança sobre questões estruturais do setor que estão no projeto de modernização, ao criar reserva de mercado para térmicas e pequenas hidrelétricas.

É uma das críticas do autor do relatório sobre as causas do racionamento, Jerson Kelman, que já dirigiu a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O presidente da comercializadora Sol Energia, Paulo Cezar Tavares, disse que a modelo de venda da estatal pode trazer riscos à concorrência. "Não tem competição. O estado sai da maior estatal que ele tem, sai das usinas", afirmou, frisando que é a favor da privatização.

Tavares, que foi presidente da Celpe (Companhia de Eletricidade de Pernambuco) na época do racionamento, liderou a implantação da primeira comercializadora de energia do país.

O modelo já vinha sendo questionado por outros especialistas no setor elétrico, como o presidente da consultoria PSR Energy, Luis Barroso, e pela economista Elena Landau, que comando o programa de privatizações do governo FHC.

No evento desta quinta, os participantes frisaram que o Brasil enfrenta a crise energética atual em condições diferentes daquelas do racionamento de 2001 e que veem como pouco provável a possibilidade de um desfecho semelhante.

Naquele ano, mais dependente das hidrelétricas, o governo teve que lançar um programa de incentivo à economia de energia, com meta de redução de 20% no consumo, para evitar cortes compulsórios no fornecimento.

Agora, diz a presidente da Abeeólica (Associação Brasileira de Energia Eólica), Élbia Ganoum, a matriz energética é mais diversificada, com grande presença de térmicas, parques eólicos e participação crescente da energia solar. "Nossa realidade é muito diferente daquela do racionamento, além de termos aprendido com a situação."

Nesta quinta-feira (10), por exemplo, enquanto o governo trabalhava para tentar poupar água nos reservatórios das hidrelétricas, a geração térmica contribuiu, até as 18h45, com 25,5% na energia injetada no sistema. As eólicas representaram 12,6%.

Ganoum esteve no Ministério de Minas e Energia em 2003, quando a então ministra Dilma Rousseff iniciou o debate para reformular o setor elétrico brasileiro após o racionamento.

Tavares lembra que, embora os reservatórios das regiões Sudeste e Centro-Oeste estejam em níveis historicamente baixos, os do Norte seguem elevados e, no Nordeste, estão melhores do que anos atrás.

Os especialistas questionaram a formação de preços de energia no país que, segundo eles, não reflete a dimensão da escassez.

O PLD (preço para negociação no mercado de curto prazo) está em torno de R$ 290 por MWh, mesmo que todas as térmicas disponíveis estejam operando.

"Não deixa de ser curioso que a gente tenha o preço na casa de R$ 250, enquanto o governo está para contratar usinas a diesel", afirmou Levy, citando valor vigente até a semana passada. "Com sinal de preço trocado, fica mais difícil."

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RAIO-X

ELETROBRAS

- Mais de 120 usinas de geração da energia, sendo 80% de base hidráulica

- Capacidade instalada superior a 51 mil MW

- 366 subestações de energia elétrica

ENTENDA OS PRINCIPAIS PONTOS DA MP

- Privatização por meio da capitalização, com a emissão de ações ordinárias (com direito a voto) sem que a União compre os papéis, diluindo a fatia que possui na empresa

- A MP exige uma reestruturação societária, com a criação de uma estatal que manterá sob controle da União a Eletrobras Termonuclear e a Itaipu

Binacional

- Além disso, exige a contratação de térmicas a gás natural, pequenas centrais hidrelétricas e prorroga o Proinfra (Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica)

- Os funcionários poderão comprar ações remanescentes da União; o Executivo poderá aproveitá-los em outras empresas públicas

- Recursos da outorga e eventual superávit da nova estatal serão destinados à CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) para baratear

custo para residências e pequenos comércios

- Um quarto do superávit da nova estatal será destinado a programas de transferência de renda


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