RIO E SÃO PAULO - Após a decisão da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) de permitir que os irmãos Joesley e Wesley Batista votem na assembleia extraordinária de acionistas da JBS, que será realizada nesta quinta-feira, minoritários passaram as últimas horas articulando uma contraofensiva. O objetivo, segundo uma fonte, é reunir os votos necessários para destituir o Conselho de Administração, eleger novos membros e, assim, alterar a composição da diretoria da empresa. Na prática, os minoritários querem afastar a família Batista da companhia e definir quem vai assumir o comando do frigorífico.
A assembleia foi convocada pelo BNDES, principal acionista minoritário da JBS, que tem 21,32% da empresa. Desde o início, o objetivo era afastar Wesley Batista da presidência da companhia — Joesley já renunciou ao cargo de presidente do Conselho de Administração, após a revelação de sua delação premiada, em maio. O banco tentou impedir que os controladores votassem na assembleia, alegando conflitos de interesse, mas o colegiado da CVM, em decisão unânime e contrariando o parecer do corpo técnico da própria autarquia, optou por liberar o voto da família Batista, que tem 42% da JBS. O órgão regula o mercado de capitais.
Com a decisão da CVM, afastar Wesley Batista ficou mais difícil, admite um representante dos minoritários. A aposta, agora, é convencer acionistas que, juntos, tenham mais de 42% para levar o plano adiante. Segundo Lionel Zaclis, sócio do Barreto Ferreira Brancher BKBG, é possível exigir a renovação dos membros do Conselho se for alcançada maioria simples na assembleia.
A decisão do colegiado da CVM surpreendeu os minoritários. Segundo parecer da área técnica do órgão, “a situação de impedimento de voto se estenderia tanto para o voto direto de Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista como para o voto indireto”. Votaram favoravelmente aos irmãos Batista o presidente da CVM, Marcelo Santos Barbosa, e os diretores Gustavo Gonzalez, Gustavo Tavares Borba, Henrique Balduino e Pablo Renteria, segundo ata da da reunião.
O pedido de veto aos controladores da JBS foi feito pelo BNDES porque, segundo o banco, trata-se de responsabilizar os controladores por prejuízos causados à empresa, após a delação premiada em que os irmãos Batista admitiram práticas de corrupção. “A questão é mais grave, tendo em vista a ocorrência de ilícitos reiteradamente praticados e expressamente confessados por Wesley Mendonça Batista e Joesley Mendonça Batista”, defendeu o BNDES em sua argumentação no pedido de veto aos Batista.
Em sua defesa, a JBS alegou que a saída de Wesley da presidência da empresa “poderia resultar em danos significativos, diretos e indiretos, incluindo descumprimento de covenants (cláusula que protege o interesse do credor)". Ou seja, com a destituição de Wesley, os bancos credores poderiam antecipar o vencimento de dívidas. Em julho, essas instituições aceitaram rolar cerca de R$ 17 bilhões de dívidas que venceriam no curto prazo da empresa.
Na avaliação do colegiado da CVM, “as informações constantes do relatório de análise da Superintendência de Relações com Empresas (SEP) não permitem alcançar as mesmas conclusões da área técnica (...) resta aos próprios acionistas avaliar se estão em situação de conflito de interesses”.
Para Aurélio Valporto, vice-presidente da Associação de Acionistas Minoritários (Aidmin), uma das mais ativas na defesa do afastamento de Wesley Batista do comando da JBS, com a decisão, a CVM se omitiu.
