RIO - Um grupo de acionistas minoritários abriu processo de arbitragem contra os controladores da JBS, com o objetivo de buscar indenização para a companhia pelos prejuízos causados pelo desvio de caixa para o pagamento de propina a políticos. A Associação dos Investidores Minoritários (Aidmin) e o acionista Aurélio Valporto, autores do processo, alegam que os irmãos Joesley e Wesley Batista abusaram de seu poder de controle na JBS.
O processo foi aberto na Câmara de Arbitragem do Mercado da B3 (ex-Bovespa) em 16 de agosto. Além dos irmãos Batista, são listadas dez empresas nas quais eles têm participação ou por meio das quais eles detêm fatias na JBS, como a holding J&F. No documento, os acionistas afirmam que o abuso de poder ocorreu “em razão do pagamento de propinas a diversos políticos, muitas vezes disfarçadas de contribuições eleitorais”.
Os requerentes estimam o valor da disputa em R$ 1 bilhão e indicaram o advogado Hermes Marcelo Huck como árbitro. Além da disputa com minoritários, a JBS é alvo de ações do BNDES, que quer afastar a família Batista do comando da empresa. O banco de fomento tem 21% do frigorífico.
Os irmãos Batista e cinco das dez empresas citadas no processo contrataram o escritório de Eduardo Munhoz para fazer sua defesa no caso. Na prévia apresentada por Munhoz, é dito que “a exagerada concisão do requerimento impede que se teçam considerações substanciais” e que apenas acionistas com ao menos 5% do capital da empresa podem ajuizar ações de responsabilidade por abuso de poder de controle.
No caso de acionistas que detenham menos de 5% é exigida apresentação de caução em valor correspondente às custas e honorários de advogados, o que não teria ocorrido. Os irmãos Batista e as cinco empresas indicaram o advogado Luiz Alberto Collona Rosman como árbitro. Um terceiro tem de ser indicado pelas partes.
Procurados, Aurélio Valporto não quis comentar o processo, alegando sigilo. A J&F tampouco fez comentários.
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