BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmou nesta quarta-feira que o governo vai reverter uma parte do contingenciamento do Orçamento de 2017. Segundo ele, a ideia é liberar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões para gastos dos órgãos públicos, que já estão perto de um shutdown (paralisação completa) por falta de recursos.
Para poder afrouxar o cinto, o governo precisava de aval do Congresso para poder modificar a meta fiscal do ano. Isso ocorreu apenas no início de setembro. O Legislativo aprovou uma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para que o resultado primário de 2017 passasse de um déficit de R$ 139 bilhões para R$ 159 bilhões.
— Nossa expectativa é que haja um descontingenciamento parcial dos R$ 45 bilhões no Orçamento. Quando tratamos disso (revisão da meta fiscal), deixamos claro que haveria a necessidade de liberar recursos para manter o funcionamento regular dos órgãos públicos. O número deve ficar entre R$ 8 bilhões e R$ 10 bilhões — disse Oliveira.
