BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Dyogo de Oliveira, disse nesta quinta-feira que nenhuma estatal deve ser deficitária e que o foco deve ser o "interesse público e não objetivos políticos". Ele ainda antecipou que Banco do Brasil, BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social) e Petrobras deverão ser as primeiras estatais a adotar completamente as regras da chamada nova lei das estatais, sancionada em 2016 e que traz critérios para nomeações, evitando indicações políticas, para remuneração dos dirigentes e ainda exigência de transparência nos dados das empresas.
Segundo o ministro, essas empresas devem alcançar os requisitos em março - abaixo do prazo previsto pela lei. O ministro disse ainda que nenhuma estatal deve ser deficitária e que o foco deve ser o "interesse público e não objetivos políticos".
Ele argumentou que as novas regras para nomeações e remunerações de dirigentes - que terão que atingir metas de desempenho - servirão para refor;ar esse aspecto público de funcionamento das estatais. Ao discursar, Dyogo de Oliveira disse que os funcionários não devem querer "salvar as empresas ou fazer algo extraordinário"e sim fazer o melhor que podem.
Para Dyogo Oliveira, as estatais precisam ser financeiramente sustentáveis. Ele citou a situação dos Correios, que acumula "vultosos déficits". O ministro participou nesta quinta-feira da abertura de seminário do Planejamento sobre a nova lei a boas práticas de gestão pública.
— BB, BNDES e Petrobras estão próximas de cumprir os requisitos. Provavelmente até março estarão totalmente adequados — disse o ministro.
Dyogo de Oliveira admitiu que as novas regras reduzirão as indicações meramente políticas.
— É preciso que o foco da gestão esteja nesse objetivo e não em objetivos políticos. A lei traz requisitos muito restritos a respeito da indicação de gestores para as estatais Ela resultará numa qualificação técnica desses dirigentes, o que é extremamente salutar e protege aquilo que é mais nobre, que é o interesse público. A nosso ver, nenhuma empresa pode ser deficitária. As empresas estatais, embora tenham uma finalidade pública, têm que se organizar de uma maneira sustentável — disse o ministro.
Ele anunciou ainda que o Planejamento está elaborando um novo boletim das estatais, já com base nas exigências da nova lei.
— Disse há poucos dias e repito (sobre os servidores): Não vamos fazer o extraordinário, não vamos ser heróis, tentar salvar as empresas, e nem fazer o mínimo para cumprir tabela, mas vamos fazer o máximo que cada um pode fazer — disse ele.
O ministro disse que o país está passando por uma "transição econômica e política".
— O mundo está on line, e o Estado está dissociado dessa realidade. E a sociedade espera das estatais essa mesma atitude — disse ele, cobrando excelência e agilidade nos serviços.
