BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, , disse nesta quarta-feira que o governo quer descontingenciar mais despesas do de . Ele afirmou que ainda não há definição sobre as dimensões dessa liberação, mas o martelo tem que ser batido até 22 de novembro. Esse é o prazo legal para que a equipe econômica publique o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas. Oliveira, no entanto, afirmou que a intenção é que se chegue a uma decisão antes dessa data.
Para assegurar o cumprimento da meta fiscal de 2017, que originalmente era um déficit primário de R$ 139 bilhões, a equipe econômica contingenciou o Orçamento em quase R$ 45 bilhões. No entanto, a meta foi ampliada em R$ 20 bilhões, passando para R$ 159 bilhões, o que deu espaço para que houvesse uma liberação de quase R$ 13 bilhões. Esse, portanto, seria o segundo descontingenciamento.
O ministro explicou que a liberação tem o objetivo de permitir que alguns órgãos consigam chegar até o fim do ano. Ele enfatizou que o atual contingenciamento tem sacrificado os órgãos públicos. Por isso, a decisão é por liberar recursos e não utilizar esse dinheiro para entregar um déficit fiscal menor nesse ano.
— Estamos com mais de R$ 30 bilhões contingenciados num Orçamento que já era apertado e foi feito dentro do limite do teto do gasto. Se tivermos possibilidade de descontingenciar um pouco, nós devemos optar por isso até para conseguir manter a manutenção das rodovias, o custeio das áreas do governo, o funcionamento dos órgãos — disse, completando:
— Havendo segurança, nós faremos alguma liberação.
