BRASÍLIA - A de impostos e contribuições federais somou em , o que representa uma queda real (já descontada a inflação) de 20,73% em relação ao ano passado. Já no acumulado de 2017, o total pago pela sociedade brasileira em tributos federais somou R$ 1,089 trilhão – um decréscimo de 0,76% em termos reais sobre 2016.
Segundo relatório divulgado pela Receita Federal nesta sexta-feira, mesmo caindo, a arrecadação de outubro foi turbinada pelo novo Refis, programa de renegociação de dívidas tributárias. No mês, apenas essas receitas somaram R$ 5,099 bilhões. De acordo com o Fisco, o recolhimento de tributos também foi impactado pelo aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis: R$ 2,784 bilhões. Sem esses dois fatores e sem ações de fiscalização realizadas pelos auditores fiscais no período, o montante arrecadado teria sido de R$ 107,027 bilhões.
A Receita destacou que a arrecadação de outubro do ano passado também foi impactada por fatores não recorrentes, como o programa de repatriação de ativos e o aumento das alíquotas de PIS/Cofins para combustíveis, o que resultou numa receita extraordinária de R$ 47,610 bilhões. Sem elas, o montante recolhido teria sido de R$ 102,714 bilhões. De acordo com o relatório, excluindo-se da conta de 2016 e de 2017 todos os fatores não recorrentes e aumentos de alíquotas de impostos, a arrecadação de outubro teria registrado uma alta de 4,2%.
No acumulado do ano, o total arrecadado com o novo Refis chega a R$ 11,340 bilhões. Somando a esse número, os parcelamentos de débitos feitos no âmbito da Dívida Ativa, o montante chega a R$ 16,131 bilhões. Já o valor obtido com o programa de repatriação este ano chega a R$ 1,606 bilhão. O aumento das alíquotas do PIS/Cofins para combustíveis no ano, por sua vez, resultou numa receita adicional de R$ 15,009 bilhões.
A Receita informou ainda que, considerando todos os parcelamentos especiais concedidos aos contribuintes, a arrecadação extra obtida entre janeiro e outubro do ano somou R$ 27,196 bilhões. Esse número representa um crescimento de nada menos que 65,79% em relação a 2016
